Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
Proteção dos direitos de produção da liraglutida valem por oito anos A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa. De acordo com a decisão, a patente, que estava […]
Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; […]
TJPE abre inscrições para a Semana Nacional da Conciliação a partir desta quarta-feira (3)
Podem ser inscritas ações de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, além de processos cíveis envolvendo conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito e cobranças de taxas de condomínio O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, nesta quarta-feira (3), as inscrições para a 20ª Semana Nacional da Conciliação, que […]
Impunidade, omissão e covardia não são opções para pacificação’, diz Moraes na abertura do julgamento de Bolsonaro
Julgamento de Bolsonaro e outros sete reús começa nesta terça-feira (2) Na abertura do julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, em sua leitura do relatório, afirmou que o “país só tem a lamentar que na história republicana brasileira, se […]
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) estar provado por testemunhos, registros e documentos que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral em 2022. “Não há como negar fatos praticados publicamente, […]
Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes
Especialista explica como seria o processo, que cabe à Justiça Militar Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a […]
Mendonça vira relator de pedido para suspender ação sobre tentativa de golpe de Estado
Defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima pede anulação da delação de Mauro Cid e revogação da prisão preventiva O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um habeas corpus que busca suspender a ação da tentativa de golpe de Estado, cujo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros […]
Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial […]
STF monta ambulatório para julgamento de Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista
Estrutura foi instalada no corredor dos gabinetes dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) montou a estrutura de um ambulatório do lado de fora da sala de sessões da Primeira Turma, local onde ocorre, a partir desta terça-feira, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista. O posto de atendimento médico provisório […]
Veja como PGR liga Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
STF inicia amanhã julgamento do ex-presidente e mais sete auxiliares A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem consumar um golpe de Estado no Brasil. Os cinco ministros da Primeira Turma – […]
STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista
Polícia vai monitorar quem transita pela Praça dos Três Poderes O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do […]
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares considerados civilmente incapazes. A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 190/2025, do INSS, assinada pelo presidente da entidade, Gilberto […]
Damares recebe autorização do STF para visitar Bolsonaro
Moraes destacou a validade da regra de vistoria dos veículos que saírem da residência do ex-presidente A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (1). A visitação será realizada entre às 10h e 18h e deve seguir […]
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada […]
Moraes ordena vistoria em carros que saírem da casa de Bolsonaro
Decisão ocorre no âmbito de ordem para que área externa da casa do ex-presidente seja vigiada Na decisão deste sábado (30) em que autorizou o monitoramento presencial da área externa da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Moraes suspende uso de tornozeleira pelo senador Marcos do Val
Relaxamento da medida cautelar atendeu a recurso do Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do Val (Podemos –ES). A medida foi determinada após o ministro aceitar um recurso apresentado pelo Senado para que o equipamento seja […]
TJPE leva serviços a festival no interior
Com a ação, o tribunal fará atendimento direto ao público em casos de delitos de menor potencial ofensivo, como brigas, ameaças, desacato, desobediência, injúria e lesão corporal leve, além de questões ligadas ao Direito do Consumidor. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai levar serviços para o Festival Pernambuco Meu pais, que acontece, neste […]
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas. A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou […]
Justiça proíbe Facebook e Instagram de permitir trabalho infantil sem autorização judicial
Decisão atende a pedido do MPT e prevê multa diária de R$ 50 mil por criança em situação irregular A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não poderão admitir ou tolerar a exploração de trabalho infantil artístico em suas plataformas sem prévia autorização judicial. Em caso de descumprimento, […]
Justiça italiana realiza nova audiência sobre extradição de Carla Zambelli nesta quarta
Defesa tenta reverter prisão com argumento médico A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será ouvida nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Apelação de Roma, na Itália. A audiência faz parte do processo de extradição e analisará se ela aguardará a tramitação em liberdade ou prisão domiciliar, conforme apuração do Estadão e do InfoMoney. A defesa […]