Por suspeita de fraude justiça suspende liminarmente realização da Expogesso em Trindade
Uma decisão judicial recente emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco trouxe um revés para a realização da aguardada ExpoGesso na cidade de Trindade, No Sertão do Araripe. O evento, que está programado para ocorrer nos dias 26 a 29 de outubro de 2023, foi suspenso temporariamente por determinação do juiz da Vara Única da […]
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso […]
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida […]
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo […]
TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula
Julgamento começa na próxima terça-feira (10) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da próxima terça-feira (10) ações sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda durante a campanha eleitoral do ano passado. Pelo rito de julgamento, primeiro deve […]
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram […]
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
Não há previsão para retomada do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O caso começou a ser julgado na […]
Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a pagar a indenização de R$ 2.010.000 por danos morais à família do menino Miguel, que morreu em junho de 2020, no Recife. Na decisão, do último dia 26, o juiz João Carlos […]
Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres
Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assumiu a chefia do órgão A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho […]
Planejamento estratégico do MPPE terá duas novas etapas para montagem do Ciclo 2024-2029
O Ciclo 2024-2029 da Gestão Estratégica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terá duas novas etapas em outubro e novembro de 2023. Na primeira delas, serão lançadas, em 4 de outubro, duas pesquisas: uma para o público interno da instituição e outra para o público externo. Ambas visam coletar informações sobre as temáticas que o […]
Portaria define membros do MPPE que participarão da eleição de integrantes de conselhos tutelares
Em portaria publicada no Diário Oficial eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na última sexta-feira (22), o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, designou os(as) membros(as) que atuarão no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, nos 184 municípios pernambucanos. No sábado (30) e domingo (1°), durante a votação direta dos membros do […]
Petrolina: Promotorias e Polícia Civil deflagram a operação Trincheiras pela Dignidade
Na manhã desta sexta-feira (22) integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação […]
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco […]
Ministério Público do DF e Territórios inaugura Ouvidoria da Mulher
Órgão receberá e tratará denúncias de violência na capital federal O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou, nesta quarta-feira (20), a Ouvidoria da Mulher, que será um canal de atendimento especializado para receber, tratar e dar encaminhamento às denúncias de mulheres em situação de violência física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, no ambiente […]
MP recomenda medidas de proteção dos animais que participam de vaquejadas em Casa Nova
O Ministério Público estadual recomendou aos organizadores das vaquejadas do Parque Sinval Freire, localizado no município de Casa Nova, que observem as regras de bem-estar animal dos equinos e bovinos que participam dos eventos, sobretudo o que acontecerá entre os próximos dias 05 e 08 de outubro. No documento, expedido hoje, dia 14, a promotora […]
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. A votação no STF […]
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feiras, 7 e 8 de setembro, em razão do Dia da Independência do Brasil, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 1.529/2023. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça […]
Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público […]
TJPE atuará em regime de plantão judiciário nos dias 7 e 8 de setembro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão judiciário nas próximas quinta e sexta-feira (7 e 8/9), nas comarcas da Capital e do Interior. Na quinta-feira (7/9), o esquema de plantão acontece em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil; e na sexta-feira (8/9), o plantão forense será […]
Em Vitória da Conquista (BA), PRF apreende quase 25kg de maconha
Com auxílio de cães farejadores, policiais localizaram substâncias ilícitas em uma mala transportada no bagageiro de um ônibus Na tarde da última sexta-feira (25), por volta das 15h, equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava procedimento de fiscalização quando abordou um ônibus no Km 830 da BR116, no município de Vitória da Conquista (BA). Cão farejador […]