STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia
Dos 20 nomes arrolados, apenas cinco compareceram O Supremo Tribunal Federal (STF) teve mais um dia de audiência esvaziada na ação penal que tem como alvo o Núcleo 2 da trama golpista – cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral. Nesta quinta-feira (17), estavam marcados os depoimentos de 20 testemunhas arroladas […]
Árvore envenenada Anulação de atos contra Youssef atinge raiz da ‘lava jato’ e deve gerar efeito cascata
Boa parte dos processos da “lava jato” pode ser anulada ou ao menos revisada após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de derrubar todos os atos da operação contra o doleiro Alberto Youssef. Para especialistas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a medida de Toffoli deve provocar um efeito cascata e influenciar outros […]
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso […]
Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática
Gilmar Mendes lembra que país enfrentou tentativa de golpe O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que o país está escrevendo um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Sem citar os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à atuação do STF no julgamento do […]
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas poderá ficar fora da meta fiscal, além do arcabouço fiscal. Na semana passada, Toffoli […]
Moraes suspende lista sêxtupla da OAB-PE por desrespeito às cotas raciais
Ministro do STF, Alexandre de Moraes decidiu, em caráter liminar, acolher reclamação de candidata e suspender lista sêxtupla da OAB-PE para vaga de desembargador no TJPE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira (8), a suspensão do envio da lista sêxtupla com candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de […]
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as investigações, […]
Em 2025, penduricalhos de juízes já superam custo de 5 programas sociais
Em 2025, 18,9 mil magistrados recebem mais em “penduricalhos” do que 5,37 milhões de famílias que ganham o Auxílio-Gás do governo Os chamados “penduricalhos” pagos a juízes e desembargadores já superam, em 2025, os custos de ao menos cinco programas sociais do governo federal, que atendem a dezenas de milhões de brasileiros. Até agora, esses pagamentos de […]
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Redução do prazo prescricional também fica extinta Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo presidente em exercício, […]
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Encontro para acordo está marcado para o dia 15 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender […]
MPF oferece denúncia contra acusados de corrupção
Pedida indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa, responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e […]
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. Na semana passada, representantes do INSS e da AGU participaram de […]
Conheça a trajetória de Flávio Rodrigues até chegar a Advogacia Geral de Pernambuco
Natural de Recife, Flávio Rodrigues de Oliveira construiu uma história marcada pela perseverança, ética e dedicação ao serviço público, ao longo de décadas. Aos 60 anos, neste 1º de julho de 2025, ele inicia oficialmente um novo capítulo de sua vida: a Advocacia, após realizar o juramento perante a OAB Pernambuco. Sua trajetória profissional começou […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 […]
MPPE faz novas recomendações a prefeituras sobre fogos de artifício com estampidos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltou a emitir recomendações às prefeituras do Interior do Estado quanto à proibição de fogos de artifício que produzam ruídos sonoros e estampidos. Desta vez os municípios alertados foram Belém do São Francisco (Sertão), Gravatá e Surubim (ambos no Agreste), por intermédio das respectivas Promotorias de Justiça, conforme o […]
TJPE e Fiepe debatem em Petrolina demandas de empresariado do VSF
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, visitou na manhã de quinta-feira (12) a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/Fiepe), em Petrolina. Recebido pelo diretor da instituição, Albânio Venâncio, e pelo diretor adjunto, Huberto Costa, Paes Barreto discutiu temas como a promoção da cooperação […]
TJPE volta a emitir alerta para novo golpe via WhatsApp
Um novo golpe pela internet põe em risco os usuários e usuárias que precisam do Judiciário. O alerta foi feito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Através de aplicativos de mensagens, principalmente o WhatsApp, criminosos pedem informações processuais e dados pessoais do cidadão. Elas tentam se passar por servidores do Judiciário e até fornecem […]
Mendonça vota a favor da revisão da vida toda no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (9) a favor da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A manifestação do ministro foi proferida durante o julgamento virtual no qual a Corte analisa um recurso do INSS para aplicar o entendimento da Corte que vetou a […]
Manari e Inajá: MPPE cobra leis para proibir animais de grande porte soltos em vias públicas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Inajá (Sertão do Moxotó), expediu duas recomendações com o objetivo de impedir a circulação de animais de grande porte na zona urbana de Inajá e também de Manari (na mesma região), bem como às margens de estradas municipais. De acordo com o […]
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro […]