Caso Miguel: Familiares e manifestantes gritam por justiça em frente a prédio
“Justiça para Miguel”. A frase, autoexplicativa, deu o tom da manifestação pacífica que ocorreu na tarde desta sexta-feira (5), em memória do menino Miguel Otávio Santana da Silva. A criança, de 5 anos, morreu na última terça (2), após cair do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra o condomínio de luxo popularmente conhecido como […]
“Prefeito Ricardo Ramos tenta distorcer a verdade sobre o processo dos precatórios em Ouricuri – PE e pode prejudicar professores”, diz sindicato
Uma comissão criada por um grupo de servidores públicos lotados na secretaria da educação de Ouricuri, no Sertão do Araripe pernambucano, reivindica da Prefeitura Municipal o recebimento dos valores dos recursos oriundos dos precatórios. De acordo com membros sindicais a verba está orçada em mais de R$ 18 milhões e o montante será dividido em […]
Por 8×0, STJ decide não federalizar Caso Marielle Franco, que segue com MP do Rio
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de federalização da investigação sobre a autoria intelectual dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018, no Rio de Janeiro. A relatora do incidente de deslocamento de […]
Operação da PF mira Roberto Jefferson, blogueiro, deputado de SP e empresário Luciano Hang em inquérito contra fake news
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira, 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura fake news e ataques contra ministros da Corte. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o blogueiro Alllan dos Santos, o empresário […]
PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de […]
Com inscrições abertas, Judiciário e parceiros promovem webinário sobre regularização fundiária
Registradores, servidores de prefeituras e servidores do Poder Judiciário de Pernambuco ainda podem se inscrever no “I Webinário do Programa Moradia Legal: regularização fundiária como Política Pública”. Devido à manutenção do site da Corregedoria, a inscrição agora segue até as 19h de 26 de maio em https://forms.gle/pazcHQyi6UuGg9Cz5. São oferecidas 200 vagas, e a lista de participantes […]
STF decide que agentes públicos devem observar critérios técnicos e científicos durante a pandemia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os atos de agentes públicos em relação à pandemia da Covid-19 devem observar critérios técnicos e científicos de entidades médicas e sanitárias. Com isso, o Plenário limita a Medida Provisória 966/2020, que prevê a responsabilização dos agentes somente em casos de omissão com dolo ou erro […]
MPF quer reorganização do sistema de pagamento do auxílio emergencial em PE
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que União e Caixa Econômica Federal (Caixa) sejam obrigadas a reestruturar o sistema de saque do auxílio emergencial, pago aos cidadãos de Pernambuco devido à pandemia de covid-19. O objetivo é que haja o compartilhamento da base de dados e da […]
TJPE transfere mais 1,1 milhão para Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a segunda transferência este ano para o Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC, instituído por meio da Lei Estadual n. 16.820, de 25 de março de 2020. Desta vez, foi transferido 1, 1 milhão de reais. A primeira transferência para o Fundo foi realizada na primeira […]
PF conclui em 2º inquérito que Adélio agiu sozinho e sem mandantes no ataque a Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) concluiu em um segundo inquérito que não houve mandantes para o ataque a faca contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) durante sua campanha presidencial pelo PSL em 2018. De acordo com a investigação, coordenada pelo delegado Rodrigo Morais e entregue nesta quarta-feira (13) à Justiça Federal em Juiz de Fora, […]
TJPE prorroga suspensão do trabalho presencial até 31 de maio
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual, instituída pelo Ato Conjunto Nº 8. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 11, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral da Justiça, […]
OAB-PE vai ao CNJ por suspensão de prazos processuais no TJPE
A OAB Pernambuco entrou com um procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça (TJPE) de não suspender os prazos de todos os processos que tramitam no Judiciário estadual, em razão da entrada em vigor do decreto nº 49.017/2020, do governo estadual, que endurece as medidas […]
Poder Judiciário: Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução n. 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado na Resolução 314/2020. […]
Violência doméstica: CNJ cria grupo para frear aumento dos casos na quarentena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em situação doméstica. A medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, determinado como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus […]
Pais de Beatriz elaboram nota de repúdio contra atuação da Polícia Civil de Pernambuco, no caso da filha
A redação deste Blog acaba de receber uma nota de repúdio assinada por Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Betriz Angélica, criança assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, em uma escola da Rede Salesiana de Ensino em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e que ainda não houve um desfecho do caso e […]
MP vai investigar deputada que pediu o monitoramento de professores
O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarineneses gravem e denunciem manifestações político-partidárias contrárias ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis […]
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro
Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se […]
Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito
Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito, de hoje (17) até o dia 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, […]
STF julga hoje validade do voto impresso e de conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 9h. […]
Toffoli rejeita pedido de Lula e mantém Moro no caso de Atibaia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (3) o pedido de liminar do ex-presidente Lula para suspender o andamento da ação penal do sítio de Atibaia, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, até o julgamento de mérito da reclamação, segundo reportagem de Tadeu Rover no site Consultor Jurídico. Prossegue a […]