Toffoli rejeita pedido de Lula e mantém Moro no caso de Atibaia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (3) o pedido de liminar do ex-presidente Lula para suspender o andamento da ação penal do sítio de Atibaia, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, até o julgamento de mérito da reclamação, segundo reportagem de Tadeu Rover no site Consultor Jurídico. Prossegue a […]
Justiça de Brasília manda soltar Joesley Batista
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista, que está preso em São Paulo. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que confirmou a informação com o advogado dele, André Callegari. “A prisão preventiva não tinha mais […]
Bancoop: TJ-SP absolve Vaccari e mais 11 em ação que Moro condenou Lula
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta quinta-feira 1º a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari e outras 11 pessoas no caso que trata de supostos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A investigação é a mesma usada pelo juiz Sergio Moro para condenar o ex-presidente Lula no caso do triplex do […]
Codevasf desliga água e energia das famílias do Projeto Pontal sobre forte aparato policial
As 600 famílias dos assentamentos Dom Tomaz e Democracia que estão produzindo na área do Projeto Pontal, zona rural de Petrolina, tiveram uma terça-feira turbulenta para manter as suas áreas produzindo e colhendo hortifrutigranjeiros para suas sobrevivências. Nem tinha amanhecido e a Companhia de Desenvolvimento dos rios Parnaíba e Francisco – Codevasf já reprimia as […]
Justiça impõe nova derrota a Temer em privatização da Eletrobras
Em mais uma derrota do governo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5 Região (TRF5), desembargador Manoel Oliveira Erhardt, recusou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar liminar que suspendeu parte da Medida Provisória 814, que permitia o início dos estudos para privatização da Eletrobras, na semana passada. Com isso, ficou […]
Justiça decide permanência de famílias do Pontal até junho de 2018
As famílias que ocupam uma área de 1500 hectares no Projeto Pontal, zona rural de Petrolina, conquistaram um prazo para permanecerem na área. Conforme o Blog apurou, a decisão revelada nesta segunda, 4, veio da Justiça Federal da 5ª Região que foi favorável aos acampados. Segundo a decisão, os agricultores do Pontal só deixarão o […]
MPPE recomenda prefeituras de Afrânio e Dormentes realizarem concurso público
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às prefeituras de Afrânio e Dormentes a realização de concurso público para preencher o quadro de servidores públicos. O último certame realizado nos municípios foi em 2010, já que o processo seletivo de 2012 foi interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a irregularidades encontradas que […]
Prefeito de Orocó é recomendado pelo Ministério Público a se abster de realizar contratos temporários
A Promotoria de Justiça de Orocó assegura que o prefeito, George Gueber Cavalcante Nery, realizou contratos temporários, contratos simplificados e minicontratos para cargos nos quais há candidatos aprovados no último concurso público municipal em 2017. No site do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) há uma recomendação para o prefeito que este se abstenha de tais […]
Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos
Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta […]
OAB Pernambuco entrega à Secretaria de Defesa Social diagnóstico sobre segurança pública no estado
O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, entregou na tarde desta quarta-feira (11) ao secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, o diagnóstico que a instituição produziu sobre a atual política de segurança pública em Pernambuco. Elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE, após um amplo estudo de campo e de […]
STF decide sobre afastamento de parlamentares; Placar está em 3 a 1 contra aval do Congresso
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (11) a necessidade do aval do Congresso Nacional para decisões da Corte que apliquem medidas cautelares contra deputados federais e senadores. A ação direta de inconstitucionalidade 5526, foi protocolada por dois partidos políticos, o PP e o PSC. A ação foi feita em 2016, depois que o Supremo […]
Posse do Conselho do Coren Pernambuco é cancelada por decisão judicial, disse advogado da Chapa Integração
O Juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1a Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0814817-93.2017.4.05.8300,suspendeu a homologação do resultado da eleição do COREN-PE (Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco). Assim, até decisão posterior, não poderá haver posse do Conselho da entidade. A ação é fruto de uma intervenção da “Chapa Integração”, […]
Cármen Lúcia descarta a volta da intervenção militar no Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rechaçou a ideia de que o fantasma da intervenção militar esteja à espreita diante de um Judiciário incapaz de lidar com a corrupção da classe política. A ministra foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, sobre a fala de Antonio Hamilton Mourão. Em […]
Pesquisa revela que a Defensoria Pública é considerada pelos brasileiros a mais importante instituição do país
Levantamento realizado com mais de cinco mil brasileiros revelou que, entre 12 instituições pesquisadas, a Defensoria Pública é considerada a mais importante do país: 92,4% dos respondentes deram à Defensoria essa classificação, colocando-a à frente de instituições como Ministério Público, Polícia e Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF, etc.). Os brasileiros da região Nordeste foram […]
“O nosso projeto é resolver os conflitos entre as partes extrajudiciais com mais agilidade ”, dizem mediadoras
Um novo modelo para desafogar o judiciário e resolver os conflitos de forma mais ágil, sem perda de tempo e de forma mais humanizada é a proposta da – Mediare – Solução Privada de Conflitos (empresa no seguimento jurídico que vem felicitando as ações com métodos alternativos para solucionar os conflitos extrajudiciais ou judiciais). O […]
Moro será julgado por vazamentos contra Lula nesta terça
O juiz Sergio Moro será julgado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na manhã desta terça (29), por vazamentos praticados contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Moro é responsável por entregar à imprensa um grampo em que Lula conversa com Dilma Rousseff sobre termo de posse na Casa Civil. O episódio […]
Tribunal de Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina
O desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, deflagrada na última terça-feira (21). Com a decisão, os servidores ficam obrigados a voltarem imediatamente ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 20 mil ao sindicato. Segundo o desembargador, o movimento foi […]
Leitor envia nota de repudio a Domingos de Cristália por processar Gestora do Nova semente Jadna Eugenea.
A minha indignação me fez relatar essa nota aos blogs de nossa cidade, a froma de como o vereador DOMINGOS DE CRISTALIA, perdeu o senso de um cidadão, de um ser humano, da humildade, processou a gestora JADNA EUGENIA(processo numero 0002027-20.2017.1130), simplesmente por te lhes solicitado alguns matérias da nova semente que fechou aqui em […]
Ex-goleiro Bruno Ganha Habeas Corpus no STF, e vai responder processo em liberdade
O ex-goleiro Bruno Fernandes ganhou, nessa quinta-feira (24), habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (23). Ele cumpre pena de 22 anos e 3 meses pela morte de Eliza Samudio, com quem teve um filho. Com a decisão, o ex-atleta pode recorrer em liberdade de sua condenação pelo sequestro, morte e ocultação do […]
DAS 27 TESTEMUNHAS DO MPF, NENHUMA PROVOU TESE DE PROPINA CONTRA LULA, DIZ DEFESA
A defesa do ex-presidente Lula afirma que nenhum das 27 testemunhas de acusação contra o petista e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, no caso do triplex do Guarujá, todas já ouvidas pelo juiz Sergio Moro, confirmaram a tese da acusação, de que a OAS teria determinado a outra empresa do mesmo grupo, a OAS Empreendimentos, que […]