Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
Não há previsão para retomada do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O caso começou a ser julgado na […]
Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a pagar a indenização de R$ 2.010.000 por danos morais à família do menino Miguel, que morreu em junho de 2020, no Recife. Na decisão, do último dia 26, o juiz João Carlos […]
Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres
Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assumiu a chefia do órgão A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho […]
Planejamento estratégico do MPPE terá duas novas etapas para montagem do Ciclo 2024-2029
O Ciclo 2024-2029 da Gestão Estratégica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terá duas novas etapas em outubro e novembro de 2023. Na primeira delas, serão lançadas, em 4 de outubro, duas pesquisas: uma para o público interno da instituição e outra para o público externo. Ambas visam coletar informações sobre as temáticas que o […]
Portaria define membros do MPPE que participarão da eleição de integrantes de conselhos tutelares
Em portaria publicada no Diário Oficial eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na última sexta-feira (22), o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, designou os(as) membros(as) que atuarão no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, nos 184 municípios pernambucanos. No sábado (30) e domingo (1°), durante a votação direta dos membros do […]
Petrolina: Promotorias e Polícia Civil deflagram a operação Trincheiras pela Dignidade
Na manhã desta sexta-feira (22) integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação […]
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco […]
Ministério Público do DF e Territórios inaugura Ouvidoria da Mulher
Órgão receberá e tratará denúncias de violência na capital federal O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou, nesta quarta-feira (20), a Ouvidoria da Mulher, que será um canal de atendimento especializado para receber, tratar e dar encaminhamento às denúncias de mulheres em situação de violência física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, no ambiente […]
MP recomenda medidas de proteção dos animais que participam de vaquejadas em Casa Nova
O Ministério Público estadual recomendou aos organizadores das vaquejadas do Parque Sinval Freire, localizado no município de Casa Nova, que observem as regras de bem-estar animal dos equinos e bovinos que participam dos eventos, sobretudo o que acontecerá entre os próximos dias 05 e 08 de outubro. No documento, expedido hoje, dia 14, a promotora […]
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. A votação no STF […]
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feiras, 7 e 8 de setembro, em razão do Dia da Independência do Brasil, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 1.529/2023. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça […]
Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público […]
TJPE atuará em regime de plantão judiciário nos dias 7 e 8 de setembro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão judiciário nas próximas quinta e sexta-feira (7 e 8/9), nas comarcas da Capital e do Interior. Na quinta-feira (7/9), o esquema de plantão acontece em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil; e na sexta-feira (8/9), o plantão forense será […]
Em Vitória da Conquista (BA), PRF apreende quase 25kg de maconha
Com auxílio de cães farejadores, policiais localizaram substâncias ilícitas em uma mala transportada no bagageiro de um ônibus Na tarde da última sexta-feira (25), por volta das 15h, equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava procedimento de fiscalização quando abordou um ônibus no Km 830 da BR116, no município de Vitória da Conquista (BA). Cão farejador […]
STF retoma julgamento do marco temporal na próxima semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa ser demarcada como terra indígena. […]
OAB expõe preocupação ao TJPE sobre projeto de fechamento de comarcas no interior
O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, enviou ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) demonstrando preocupação com a notícia de que estaria em trâmite no tribunal o Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco, que versa sobre fechamento de comarcas e o remanejamento do acervo das unidades extintas para fóruns de […]
Em entrevista à Globo, Sarí diz não ter medo da prisão e que vai esperar a Justiça
“Eu sinto que fiz tudo que eu podia. E, se eu pudesse voltar no tempo, eu voltava. Se eu soubesse que tudo isso ia acontecer, eu voltava no tempo e ainda tentava fazer mais do que eu fiz naquela hora.” A frase é da primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real, em entrevista ao programa Fantástico, […]
Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. A decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho, quando termina o prazo de outra prorrogação autorizada pelo ministro. […]
OAB lança campanha em defesa da democracia
A OAB lança, nesta terça-feira (30), a campanha OAB Pela Democracia. A iniciativa busca engajar a sociedade em torno da defesa da defesa da democracia e da vida por meio de várias ações que serão realizadas ao longo dos próximos meses. A campanha “#OABPelaDemocracia” busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias […]
Caso Miguel: delegado abre delegacia mais cedo para ouvir depoimento de Sarí
Vinte e oito dias após a morte de Miguel Otávio, 5 anos, ocorrida em 2 de junho, a primeira-dama de Tamandaré, Sarí Côrte Real, presta depoimento, na manhã desta segunda-feira (29), na Delegacia de Santo Amaro, no Recife. Sarí é suspeita de homicídio culposo porque estava com a guarda temporária do menino, filho da trabalhadora […]