Pais de Beatriz elaboram nota de repúdio contra atuação da Polícia Civil de Pernambuco, no caso da filha
A redação deste Blog acaba de receber uma nota de repúdio assinada por Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Betriz Angélica, criança assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, em uma escola da Rede Salesiana de Ensino em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e que ainda não houve um desfecho do caso e […]
MP vai investigar deputada que pediu o monitoramento de professores
O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarineneses gravem e denunciem manifestações político-partidárias contrárias ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis […]
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro
Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se […]
Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito
Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito, de hoje (17) até o dia 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, […]
STF julga hoje validade do voto impresso e de conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 9h. […]
Toffoli rejeita pedido de Lula e mantém Moro no caso de Atibaia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (3) o pedido de liminar do ex-presidente Lula para suspender o andamento da ação penal do sítio de Atibaia, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, até o julgamento de mérito da reclamação, segundo reportagem de Tadeu Rover no site Consultor Jurídico. Prossegue a […]
Justiça de Brasília manda soltar Joesley Batista
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista, que está preso em São Paulo. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que confirmou a informação com o advogado dele, André Callegari. “A prisão preventiva não tinha mais […]
Bancoop: TJ-SP absolve Vaccari e mais 11 em ação que Moro condenou Lula
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta quinta-feira 1º a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari e outras 11 pessoas no caso que trata de supostos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A investigação é a mesma usada pelo juiz Sergio Moro para condenar o ex-presidente Lula no caso do triplex do […]
Codevasf desliga água e energia das famílias do Projeto Pontal sobre forte aparato policial
As 600 famílias dos assentamentos Dom Tomaz e Democracia que estão produzindo na área do Projeto Pontal, zona rural de Petrolina, tiveram uma terça-feira turbulenta para manter as suas áreas produzindo e colhendo hortifrutigranjeiros para suas sobrevivências. Nem tinha amanhecido e a Companhia de Desenvolvimento dos rios Parnaíba e Francisco – Codevasf já reprimia as […]
Justiça impõe nova derrota a Temer em privatização da Eletrobras
Em mais uma derrota do governo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5 Região (TRF5), desembargador Manoel Oliveira Erhardt, recusou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar liminar que suspendeu parte da Medida Provisória 814, que permitia o início dos estudos para privatização da Eletrobras, na semana passada. Com isso, ficou […]
Justiça decide permanência de famílias do Pontal até junho de 2018
As famílias que ocupam uma área de 1500 hectares no Projeto Pontal, zona rural de Petrolina, conquistaram um prazo para permanecerem na área. Conforme o Blog apurou, a decisão revelada nesta segunda, 4, veio da Justiça Federal da 5ª Região que foi favorável aos acampados. Segundo a decisão, os agricultores do Pontal só deixarão o […]
MPPE recomenda prefeituras de Afrânio e Dormentes realizarem concurso público
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às prefeituras de Afrânio e Dormentes a realização de concurso público para preencher o quadro de servidores públicos. O último certame realizado nos municípios foi em 2010, já que o processo seletivo de 2012 foi interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a irregularidades encontradas que […]
Prefeito de Orocó é recomendado pelo Ministério Público a se abster de realizar contratos temporários
A Promotoria de Justiça de Orocó assegura que o prefeito, George Gueber Cavalcante Nery, realizou contratos temporários, contratos simplificados e minicontratos para cargos nos quais há candidatos aprovados no último concurso público municipal em 2017. No site do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) há uma recomendação para o prefeito que este se abstenha de tais […]
Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos
Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta […]
OAB Pernambuco entrega à Secretaria de Defesa Social diagnóstico sobre segurança pública no estado
O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, entregou na tarde desta quarta-feira (11) ao secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, o diagnóstico que a instituição produziu sobre a atual política de segurança pública em Pernambuco. Elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE, após um amplo estudo de campo e de […]
STF decide sobre afastamento de parlamentares; Placar está em 3 a 1 contra aval do Congresso
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (11) a necessidade do aval do Congresso Nacional para decisões da Corte que apliquem medidas cautelares contra deputados federais e senadores. A ação direta de inconstitucionalidade 5526, foi protocolada por dois partidos políticos, o PP e o PSC. A ação foi feita em 2016, depois que o Supremo […]
Posse do Conselho do Coren Pernambuco é cancelada por decisão judicial, disse advogado da Chapa Integração
O Juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1a Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0814817-93.2017.4.05.8300,suspendeu a homologação do resultado da eleição do COREN-PE (Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco). Assim, até decisão posterior, não poderá haver posse do Conselho da entidade. A ação é fruto de uma intervenção da “Chapa Integração”, […]
Cármen Lúcia descarta a volta da intervenção militar no Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rechaçou a ideia de que o fantasma da intervenção militar esteja à espreita diante de um Judiciário incapaz de lidar com a corrupção da classe política. A ministra foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, sobre a fala de Antonio Hamilton Mourão. Em […]
Pesquisa revela que a Defensoria Pública é considerada pelos brasileiros a mais importante instituição do país
Levantamento realizado com mais de cinco mil brasileiros revelou que, entre 12 instituições pesquisadas, a Defensoria Pública é considerada a mais importante do país: 92,4% dos respondentes deram à Defensoria essa classificação, colocando-a à frente de instituições como Ministério Público, Polícia e Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF, etc.). Os brasileiros da região Nordeste foram […]
“O nosso projeto é resolver os conflitos entre as partes extrajudiciais com mais agilidade ”, dizem mediadoras
Um novo modelo para desafogar o judiciário e resolver os conflitos de forma mais ágil, sem perda de tempo e de forma mais humanizada é a proposta da – Mediare – Solução Privada de Conflitos (empresa no seguimento jurídico que vem felicitando as ações com métodos alternativos para solucionar os conflitos extrajudiciais ou judiciais). O […]