Pesquisa revela que a Defensoria Pública é considerada pelos brasileiros a mais importante instituição do país

Levantamento realizado com mais de cinco mil brasileiros revelou que, entre 12 instituições pesquisadas, a Defensoria Pública é considerada a mais importante do país: 92,4% dos respondentes deram à Defensoria essa classificação, colocando-a à frente de instituições como Ministério Público, Polícia e Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF, etc.). Os brasileiros da região Nordeste foram […]

Moro será julgado por vazamentos contra Lula nesta terça

O juiz Sergio Moro será julgado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na manhã desta terça (29), por vazamentos praticados contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Moro é responsável por entregar à imprensa um grampo em que Lula conversa com Dilma Rousseff sobre termo de posse na Casa Civil. O episódio […]

Tribunal de Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina

O desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, deflagrada na última terça-feira (21). Com a decisão, os servidores ficam obrigados a voltarem imediatamente ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 20 mil ao sindicato. Segundo o desembargador, o movimento foi […]

Ex-goleiro Bruno Ganha Habeas Corpus no STF, e vai responder processo em liberdade

O ex-goleiro Bruno Fernandes ganhou, nessa quinta-feira (24), habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (23). Ele cumpre pena de 22 anos e 3 meses pela morte de Eliza Samudio, com quem teve um filho. Com a decisão, o ex-atleta pode recorrer em liberdade de sua condenação pelo sequestro, morte e ocultação do […]

DAS 27 TESTEMUNHAS DO MPF, NENHUMA PROVOU TESE DE PROPINA CONTRA LULA, DIZ DEFESA

A defesa do ex-presidente Lula afirma que nenhum das 27 testemunhas de acusação contra o petista e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, no caso do triplex do Guarujá, todas já ouvidas pelo juiz Sergio Moro, confirmaram a tese da acusação, de que a OAS teria determinado a outra empresa do mesmo grupo, a OAS Empreendimentos, que […]

MPF da 5ª Região recorre ao STJ contra arquivamento da Operação Turbulência

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o arquivamento da ação penal da Operação Turbulência. Para o procurador regional Joaquim José de Barros Dias, a decisão da Justiça foi “extremada” […]

Decisão do ministro STF Teori Zavascki poderá beneficiar FBC na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, arquivou na última quinta-feira o inquérito da Operação Lava Jato que investigava o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão é suspeito de ter pedido R$ 2 milhões a Paulo Roberto Costa para a campanha de Roseana ao governo do Maranhão, em 2010. A decisão para arquivamento foi […]

Vereadores eleitos em Dormentes poderão não ser diplomados, em função de recebimentos de doações irregulares

Em Dormentes, cidade localizada no sertão do Araripe pernambucano, os vereadores eleitos, Rosarinha, Nandinho, Paizinha e Cosminha, estão sem dormir. Isso, porque a justiça eleitoral identificou várias doações irregulares através do programa “Bolsa Família”, de pessoas desempregadas e de presidentes de ONGs. Alguns eleitos já se encontravam de férias em praias do litoral brasileiro, e […]

STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha […]

Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia

A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratização da sociedade brasileira. “Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão […]

Eleições da Facape: Chapa 02 tem pedido indeferido pela Justiça de Petrolina

O Juiz de Direto da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, Josilton Antônio Silva Reis, indeferiu pedido de liminar para cancelamento das eleições da FACAPE, que tem data para acontecer nessa sexta-feira (04). O pedido foi encaminhado pela “Chapa 02”, que tem como candidato Celson Franca.  A justiça acatou o mandado de segurança […]

Cármen Lúcia cobra respeito aos juízes do país

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou hoje (25) respeito aos juízes. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início da 240ª […]

MPPE entrou com seis ações civis públicas contra deputados por improbidade administrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou mais seis ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público, na gestão de André Samico Correia na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), em 2014. Ao menos outros sete novos políticos estão sendo investigados, além dos que já […]

Eliane Soares é única com ficha suja em Santa Cruz

O TCE-Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou na tarde dessa terça (05) a lista dos inelegíveis, os famosos fichas sujas. Em Santa Cruz da Venerada a ex-prefeita Eliane Soares (PR) e  pré-candidata,  foi a única na relação dos fichas sujas na cidade, com 10 contas rejeitadas, o que é praticamente impossível ter o […]

Tolentino isento de conta rejeitadas pelo TCE

É sabido, por toda a sociedade, que há alguns dias tive meu nome (indevidamente) veiculado numa notícia, desprovida de fundamento, que eu estaria inelegível. No entanto, me dispus, espontaneamente, a rebater pessoalmente tais inverdades. Assim, no dia de hoje, 05/07/2016, o TCE/PE emitiu lista com vários nomes de gestores que estão com contas rejeitas e, […]