Barbosa arrisca prisões na AP 470 ainda neste mês
Ao final do julgamento dos recursos, que servem para esclarecer eventuais pontos onde ainda há dúvidas por parte dos advogados e seus réus, a probabilidade é de que os ministros passem a discutir as prisões. No julgamento do deputado Natan Donadon (RO), quando foi apresentado o segundo embargo declaratório, o tribunal entendeu que o recurso […]
Todos os ministros do Supremo liberaram votos do julgamento do mensalão
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram os votos do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a liberação de todos os votos, o acórdão poderá ser publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra as condenações. O documento deverá ser publicado no dia 5 de novembro. Os […]
TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade
Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano […]
TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19h. Na […]
Justiça Eleitoral condena Fernando Filho e Geneddy Patriota em Ação que investiga prática de abuso de poder econômico
Na ação, os então candidatos Fernando Filho e Geneddy Patriota, são condenados por infringirem a legislação eleitoral ao realizar regularmente aos domingos, em pleno período eleitoral, uma festa denominada “Caindo na Balada – A melhor Domingueira do Mundo”, realizada no espaço “Arena Manga Rosa”, ocasião em que eram ofertados gratuitamente os ingressos, bebidas alcoólicas, além […]
TSE aprova criação do partido Solidariedade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no TSE. O partido conseguiu apoiamento de 503 mil eleitores […]
STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Em entrevista na última […]
Novo julgamento do mensalão pode ficar para 2014 se for aprovado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo […]
Mensalão: STF mantém perda de mandato de deputados e reduz pena de réu
Na sétima sessão de julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a primeira pena no processo. O ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg teve a pena reduzida. Com isso, ele poderá livrar-se da prisão, porque a condenação ficou abaixo de quatro anos e pode […]
Tribunal de Justiça consolida punição a Compesa por danos na pavimentação do Petrolina
O processo foi movido pela Agência Reguladora Municipal de Petrolina, Armup contra a Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento, Compesa, em 2009 por conta do mal procedimento nos serviços de reposição na pavimentações de ruas, onde foram executadas obras de implantação e substituição de redes de esgotos realizados pela Companhia . O Tribunal de Justiça […]
Acusações contra ex-presidente do TCE, Antonio Honorato, são retiradas em julgamento do STJ
As acusações contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Honorato,na Operação Jaleco Branco foram retiradas na ultima quarta-feira(21) pelo Superior Tribunal de Justiça. O STJ julgou se acatava, ou não, as denúncias da Operação, deflagrada em 2007 e que apurou supostas fraudes em licitações públicas na Bahia. Em julgamento conduzido pela ministra […]
Supremo rejeita recursos de mais quatro condenados no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (21) os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu anular a condenação. Na sessão desta quarta-feira, os ministros negaram os […]
Justiça condena a seis anos de prisão professor que vazou questões do Enem
A Justiça Federal no Ceará condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton José Motta, do Colégio Christus, pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, as questões foram divulgadas aos alunos do colégio durante um pré-teste do Enem, uma semana […]
STF decidirá na quarta-feira se é possível novo julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar na quarta-feira (14) a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e o primeiro item da pauta é a possibilidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Três réus abordaram o assunto: o publicitário Cristiano Paz, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e […]
TSE suspende convênio com Serasa para repasse de dados de eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender temporariamente o convênio firmado com o Serasa Experian para repasse de dados cadastrais de eleitores à empresa de proteção ao crédito. A decisão foi tomada na noite de ontem (7) pelo diretor-geral do tribunal, Anderson Vidal Corrêa, e vale até que a corte se pronuncie sobre o caso. […]
Procurador-geral pede cassação de Roseana Sarney e de vice
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT), em processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010, quando Roseana tentava a reeleição. O processo foi […]
Decisão impede que passageiros sejam cobrados por tarifa de conexão aérea
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu nesta sexta-feira (26) decisão que permitia a cobrança de taxa de conexão aérea dos passageiros, e não das companhias aéreas, conforme definido em lei. O desembargador federal Souza Prudente acatou argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União para anular entendimento anterior da 8ª Vara Federal do Distrito […]
Juizado da Infância lança campanha para tirar crianças das ruas de Petrolina
A Vara da Infância e Juventude de Petrolina iniciou nesta quarta-feira, dia 17 de julho, uma campanha para retirar crianças das ruas da cidade. A iniciativa é do juiz Marco Franco Bacelar que viu o crescimento dos menores em vias públicas do município, muitas pedindo dinheiro e que estão lá não por vontade própria, mas […]
Justiça Federal proíbe manifestação na Ponte Presidente Dutra
O Juiz da 17a. Vara Federal da Seção Judiciaria de Pernambuco, Paulo Roberto Parca de Pinho, proibiu qualquer mobilização na Ponte Presidente Dutra hoje(11), neste dia de luta nacional..A desobediência vai implicar em multa de R$ 10 mil “por hora indevida de ocupação e interdição de via pública em apreço”. Os órgãos de segurança ja […]
TJ-AC nega recurso e mantém atividades da Telexfree suspensas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou o pedido de reconsideração feito pelos advogados de defesa da Telexfree contra a medida que suspende os pagamentos e a adesão de novos investidores à empresa de marketing multinível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) sob o olhar atento de divulgadores de […]