Homem é preso em Orocó após passar 16 anos foragido da justiça
Após operação realizada na tarde do dia nesta segunda-feira (20), policiais civis da Delegacia de Orocó em conjunto com policiais da Equipe Malhas da Lei da 25ª AIS, efetuaram a prisão de Sebastião Joaquim de Santana, 57 anos, conhecido popularmente por Naldo. De acordo com o Delegado Aécio Coelho, que coordenou a ação, Sebastião Joaquim […]
Decisão do STF dá mais força à Lei Maria da Penha, dizem especialistas
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei Maria da Penha representou um avanço, segundo especialistas ouvidos pelo R7, porque dá poderes ao Ministério Público de continuar a ação de agressão mesmo se a vítima se arrepender e quiser desistir do processo. Outro ponto importante é que agora qualquer pessoa pode denunciar a violência doméstica. As […]
Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses de prisão por morte de Eloá
Lindemberg Alves Fernandes, 25, foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão nesta quinta-feira pela morte de Eloá Pimentel, 15, em 2008. A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Como a soma das penas excede este limite, elas devem […]
Maioria do Supremo aprova Lei da Ficha Limpa; julgamento prossegue
Seis dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal (STF) já deram apoio à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, que valerá a partir das eleições municipais deste ano. Nesta quinta-feira (16), os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto se somaram a Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia na defesa do mecanismo […]
Lindemberg deve falar sobre o caso pela primeira vez hoje
O julgamento do ex-motoboy Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, em outubro de 2008, chega ao terceiro dia nesta quarta-feira, considerado o mais importante. Isso porque o depoimento mais esperado do dia é o do réu, que se pronunciará pela primeira vez sobre o caso. O acusado chegou ao Fórum de Santo […]
Marcos Valério é condenado a 9 anos de prisão por sonegação
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios na agência de publicidade SMPB, envolvidos no escândalo do mensalão do PT, foram condenados pela Justiça Federal em Belo Horizonte a mais nove anos de prisão pela prática de crimes financeiros. Em sentença proferida no último dia 7, e divulgada nesta terça-feira (14), o juiz […]
Júri do caso Eloá começa hoje; se condenado, Lindemberg pode pegar mais de cem anos de prisão
Lindemberg Alves, 25, chegou ao Fórum de Santo André, no ABC Paulista, onde será julgado pelo assassinato de Eloá Pimentel, que tinha 15 anos. Em outubro de 2008, Lindemberg manteve Eloá, sua ex-namorada, como refém por cerca de cem horas. O réu vai a júri popular, e a previsão é que o julgamento, que será […]
STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a […]
Tribunal de Contas multa Clementino Coelho
Menos de um mês depois de ser exonerado da direção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o irmão do ministro da Integração Clementino Coelho foi multado em R$ 7 mil por irregularidades na estatal. A multa é consequência de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) […]
TJPE empossa novos dirigentes
Com a realização de uma missa na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, celebrada nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início às solenidades de posse da nova mesa diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2012/2013. O TJPE terá como novo presidente o desembargador Jovaldo Nunes. Os desembargadores […]
Pai e filhos cometem homicídio em Petrolina (PE)
Cinco golpes de faca causaram a morte de Francisco Gomes dos Santos, 49 anos, por volta das 6h55 deste domingo (05) na comunidade Tapera, no município de Petrolina. O homicídio ocorreu em um estabelecimento conhecido como “Bar do Raimundão”. De início os policiais militares foram ao local com a informação de uma tentativa de homicídio, […]
Reforma do Judiciário, PEC dos Recursos e Desenvolvimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado instrumento essencial para o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro e a concretização do ideal de uma Justiça célere e eficiente, diz o presidente do STF. Ele avalia que houve avanços significativos na área de planejamento estratégico do Judiciário, como a geração de dados estatísticos e o […]
Bacharéis em direito fazem neste domingo a 1ª fase do Exame da OAB
A primeira fase do VI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será realizada neste domingo (5) a partir das 14h até as 19h no horário de Brasília. A prova objetiva é composta por 80 questões de múltipla escolha. Os mais de 102 mil candidatos inscritos precisam acertar pelo menos 40 questões para […]
Supremo nega pedido de liberdade ao goleiro Bruno
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou no último dia 29 de dezembro pedido de liminar (decisão provisória) para a libertação do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, ex-jogador do Flamengo. A decisão do ministro foi divulgada na última quinta (2). Bruno e outros réus devem ser levados a júri […]