PEC da Blindagem: veja como votaram os deputados federais de Pernambuco

Texto permite a parlame A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) batizada pelos parlamentares de PEC das Prerrogativas. A emenda estabelece mais proteção contra ações da Justiça a deputados e senadores e ficou conhecida como PEC da Blindagem. Entre os 25 deputados federais de Pernambuco, no primeiro turno, 18 […]

CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

Matéria vai a plenário com pedido de urgência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar 108/2024 detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre […]

PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende também aos parlamentares estaduais e distritais. Pela PEC aprovada na Câmara, a Justiça só pode processar penalmente os parlamentares com prévia […]

PEC da Blindagem: veja como votaram os deputados federais de Pernambuco

Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) batizada pelos parlamentares de PEC das Prerrogativas. A emenda estabelece mais proteção contra ações da Justiça a deputados e senadores e ficou conhecida como […]

Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores

Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um […]

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

Governo ainda não se manifestou oficialmente A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16). A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, […]

Após 6 meses, Raquel sanciona empréstimo de R$ 1,5 bilhões e propõe “destravar” obras

Ato de sanção do empréstimo foi assinado pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (16). O recurso será investido na ampliação de abastecimento de água e reforma de hospitais Após seis meses em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa, o projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhões do governo do estado foi sancionado nesta terça-feira (16) […]

Lula pressiona Motta contra votar a anistia

Presidente se soma ao movimento para barrar o PL dos bolsonaristas — que forçam a apreciação do regime de urgência da matéria — e cobra do deputado o andamento de projetos de interesse do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como parte da […]

Jerônimo Rodrigues envia à ALBA projeto de abono para professores da rede estadual

Projeto prevê pagamento a professores ativos e inativos com recursos de precatórios do Fundef Como antecipado em entrevista à Rádio Metropole na última sexta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto do abono extraordinário de 2025, para magistrados da Educação Básica da rede estadual. Na mensagem enviada nesta segunda-feira (16), à […]

Lula pede diálogo aberto e franco com Trump, em artigo no NYT

A democracia e a soberania brasileiras não estão em discussão”, diz Em artigo publicado neste domingo (14), no jornal ‘The New York Times’, o presidente Lula se direcionou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para “estabelecer diálogo aberto e franco”; mas, reforçou que “a democracia e a soberania brasileiras não estão em discussão”. O […]

João Campos: “Aqui temos um time de unidade

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSB, João Campos, encerrou, na tarde deste domingo (14), mais uma rodada pelo interior e dessa vez teve a companhia de dois interessados em compor a chapa majoritária. O ministro Silvio Costa Filho (Republicanos) e Miguel Coelho (UB) também participaram da Missa do Vaqueiro […]

Após retirada de lesões da pele, Bolsonaro volta à prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro retirou, na manhã deste domingo (14), oito lesões cutâneas localizadas no tronco e no braço direito. Os procedimentos foram feitos no Hospital DF Star, em Brasília, onde ele também realilzou por exames laboratoriais e de imagem. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto no bairro Jardim Botânico, em Brasília. A ida para o […]

Com novo presidente, PT de Pernambuco elege membros da diretoria executiva

Tomaram posse 26 integrantes, incluindo candidatos derrotados do Processo de Eleição Direta (PED) e dirigentes municipais O PT de Pernambuco elegeu e empossou a nova Executiva Estadual do partido na manhã do último sábado (13). A formação da mesa aconteceu durante a primeira reunião sob a nova presidência do diretório, na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais […]

54% dos brasileiros são contra anistia para Bolsonaro

Número daqueles contrários à concessão do perdão aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 é de 61% Um novo levantamento do Datafolha divulgado neste sábado mostra que mais da metade dos brasileiros é contra a aprovação de uma anistia que favoreça o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado à prisão por tentativa de golpe de […]

Fórum teme violência do Estado contra negros em pacote legislativo

Alerj pretende concluir na terça Pacote de Enfrentamento ao Crime Na próxima terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve concluir a votação do Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), apresentado pelo presidente da Casa, deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil). Entre as medidas, a proposição estabelece a criação do […]

Raquel Lyra e João Campos em agendas pelo interior

Governadora e prefeito do Recife reforçam suas articulações nos municípios do estadoFaltando pouco mais de um ano para a eleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), intensificam suas agendas pelo estado. Nos próximos 45 dias, a gestora deve visitar 90 municípios do estado, a começar por Ibimirim, neste […]

prisão de Bolsonaro tem apoio de 50% dos brasileiros e oposição de 43%

Levantamento do Datafolha ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e na terça-feira (9), em meio ao julgamento de Bolsonaro, em 113 cidades do País Pesquisa Datafolha divulgada há pouco revela que 50% dos brasileiros defendem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa […]