Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
Presidente diz que entidades responsáveis apuram o caso com a devida atenção e que STF está cumprindo seu papel Em meio às investigações sobre o caso do Banco Master, de Daniel Vorcaro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou a necessidade de respeitar a ordem cronológica dos pedidos de instalação de Comissão Parlamentar de […]
A obsessão de parte da imprensa nacional em enxovalhar Fernando Bezerra é desproporcional.
Como se dissesse, te odeio Fernando, em sorriso amargo! Ele não é um político vencido e imerso em lágrimas, como se fosse uma noite, sem estrelas, uma escuridão, o nu, o nada! Foi uma avalanche de notícias em queda abrupta como se ele perdesse a primavera. Foi espancado, como açougueiro abate animal, correndo as águas […]
Comissão da Câmara aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Documentação deverá ser obtida junto às comarcas onde cada um reside e também onde exerce atividades laborais Um Projeto de Lei que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal como documentos obrigatórios na habilitação para o casamento foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
PL antifacção deixa de fora “andar de cima” do crime, diz Sarrubbo
Para ex-secretário, texto aprovado inviabiliza recursos para estados O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Antifacção dificultará a punição das grandes lideranças do crime organizado no país. Segundo o ex-secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, as dificuldades serão, inclusive, financeiras, uma vez que, por questões políticas, os deputados inviabilizaram recursos que […]
Lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados é sancionada por Lula
Medida cria ainda 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados, que deverão ser preenchidos por concurso público O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A norma, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário […]
Raquel cobra aprovação de projeto na Alepe e aprovação de recursos pelo TCE
A participar do Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco, nesta quinta-feira (26), a governador Raquel Lyra (PSD) desabafou sobre as dificuldades que tem enfrentado na Assembleia Legislativa, apesar de ter maioria em plenário. Citou, inclusive, a demora para ser pautado o projeto de lei referente ao limite de 20% para remanejamento orçamentário. O […]
Governo adia por 90 dias regras sobre trabalho em feriados
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira O governo adiou por 90 dias a entrada em vigor de uma portaria que estabelece regras para o trabalho em feriados no setor do comércio, que começaria a valer em primeiro de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). […]
Oposição anuncia pedidos de impeachment contra 16 ministros do governo Lula
Parlamentares alegam falta de transparência e omissão no envio de informações ao Congresso A oposição na Câmara dos Deputados afirmou, nesta quarta-feira (25), que vai protocolar pedidos de impeachment contra 16 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares alegam falta de transparência na gestão federal e acusam integrantes do […]
Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
Texto passará por análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O projeto altera a expressão usada para nomear essas […]
Motta diz que Câmara deve votar PEC da Segurança na próxima quarta-feira (4)
A votação deve ocorrer após uma sessão em comissão especial, marcada para terça-feira (3) O Presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta quarta-feira, 25, que o Plenário da Casa deve votar a PEC da Segurança na próxima quarta, 4. A votação deve ocorrer após uma sessão em comissão especial, marcada para terça-feira, 3. Motta […]
Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O […]
Pagamento de passagens de ônibus por Pix é aprovado pela Alepe e vira lei em Pernambuco
Novo sistema de pagamento deve entrar em vigor 90 dias após sanção e publicação O pagamento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) por meios digitais, como o Pix, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (24). A nova lei, segundo a assembleia, deve entrar em vigor na região em até […]
Senado aprova exame de proficiência médica sob comando do CFM; proposta vai à Câmara
Medida busca melhorar a qualidade da formação médica, principalmente em cursos privados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação de um exame nacional de proficiência para médicos, que ficará sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM). O teste servirá para avaliar e credenciar profissionais recém-formados, conforme informou […]
Câmara reverte alterações de senadores e PL Antifacção é aprovado
Aprovada pela anteriormente pela Câmara, proposta tinha sido modificada no Senado. Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) que muda a legislação e endurece as medidas contra organizações criminosas. O texto ficou conhecido como PL Antifacção. O PL aumenta as penas pela participação em organização […]
Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial para servidores municipais
Projeto concede aumentos entre 5,5% e 6,7%, com efeito retroativo a 1º de janeiro. Os vereadores de Petrolina aprovaram, no final da manhã desta terça-feira (24), o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores municipais. A votação ocorreu durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, na Casa Plínio Amorim. O projeto foi encaminhado pelo poder […]
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
Proposta agora passará por análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Entre outros pontos, a proposta visa assegurar locais adequados de descanso para motoristas profissionais […]
Alta de 9,6% na balança comercial reforça papel de Silvio Costa Filho na infraestrutura do país
A balança comercial brasileira registrou crescimento de 9,6% neste início de ano, resultado que reforça a importância dos investimentos em infraestrutura para sustentar o avanço do comércio exterior. Sob a gestão do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o fortalecimento da logística portuária tem sido apontado como um dos pilares para garantir mais […]
Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais
Proposta define regras sobre tutela responsável O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em […]
Bahia firma acordo na Coreia do Sul para produzir biomedicamento contra câncer e doenças raras
Parceria envolve Bahiafarma, Samsung Bioepis e Bionovis e prevê economia bilionária ao SUS O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta segunda-feira (23), do Fórum Empresarial Coreia-Brasil 2026, em Seul, onde foi firmado acordo para produção de biomedicamentos na Bahia. A iniciativa envolve a Bahiafarma, laboratório público e fábrica de medicamentos do Governo do Estado, a empresa sul-coreana […]
CPMI do INSS vai pedir prorrogação dos trabalhos por 60 dias
Presidente da comissão diz que vai recorrer ao STF O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar os trabalhos do colegiado por pelo menos 60 dias. Segundo ele, um pedido de prorrogação foi protocolado na Casa para decisão do […]