Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos […]
Lula anuncia avanço em acordo energético entre Petrobras e estatal mexicana
Presidente também discutiu comércio, saúde e apoio à candidatura de Michelle Bachelet na ONU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (10) que o Brasil avançou nas conversas para um possível acordo energético com o México após diálogo com a presidente Claudia Sheinbaum. Entre os temas debatidos está uma eventual parceria […]
Motta: redução da jornada já foi aprovada na Câmara; PEC está no Senado, que tem autonomia
Deputado disse que a Câmara agora tem o objetivo de aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou em uma postagem na rede social X que a Casa já aprovou o fim da escala 6×1. A publicação ocorre num momento em que a pauta da […]
Raquel Lyra anuncia 203 campos de futebol em Pernambuco com projeto Areninhas
Iniciativa prevê a construção de campos de futebol society em todos os municípios de Pernambuco A governadora Raquel Lyra (PSD) lançou, nesta quarta-feira (10), o projeto Areninhas, que prevê a construção de 203 campos de futebol em todos os municípios pernambucanos. A iniciativa terá o investimento de R$ 74,3 milhões do Governo de Pernambuco. De acordo […]
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
Relator rejeitou emenda do governo, que teme aumento de gastos fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa. A proposta permite […]
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Medida agora deve ir para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A medida conta com o apoio da […]
Alepe aprova em primeira discussão PEC que inclui agente de trânsito como força de segurança pública
Proposta de autoria de Júnior Matuto recebeu 30 votos favoráveis e segue para segunda votação A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2026, que inclui os agentes de trânsito no rol das forças de segurança pública do Estado. A matéria, de autoria do deputado […]
O país de Gales vai ser o primeiro lugar do mundo a transformar mentira política em crime com perda de mandato.
O Brasil precisa urgentemente de uma lei igual a essa. O País de Gales aprovou uma legislação que poderá tornar o país como o primeiro território do mundo a prever a perda de mandato para políticos que façam declarações não verdadeiras de forma deliberada durante campanhas eleitorais. A medida estabelece mecanismos para responsabilizar candidatos que, […]
Governo Lula estuda transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima
Ministério da Justiça teria identificado unidades com “maior representatividade” de organizações criminosas O governo Lula (PT) avalia converter 138 presídios em unidades de segurança máxima, segundo afirmou nesta terça-feira (9) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva. Segundo o ministro, o governo identificou as 138 unidades prisionais “mais representativas” do crime […]
João Campos lidera em PE com 44%, enquanto Raquel Lyra tem 41%, aponta pesquisa Badra
Uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Badra aponta liderança do ex-prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, na disputa pelo Governo de Pernambuco. No principal cenário estimulado do levantamento, o socialista aparece com 44,2% das intenções de voto, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) registra 41,1%, uma diferença de três pontos […]
Raquel Lyra sinaliza os nomes de Miguel Coelho e Túlio Gadêlha para o Senado
Governadora agradeceu os aliados pela atuação, mas citou apenas os nomes de Coelho e Gadêlha A governadora Raquel Lyra (PSD), em meio às disputas pelas duas vagas ao Senado na chapa majoritária dela, salientou, em entrevista na manhã desta terça-feira(9), à CNN Brasil, que as alianças políticas formadas até o momento estarão representadas durante o processo […]
Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de […]
Redução da maioridade penal volta à pauta da CCJ nesta terça
Discussão reúne argumentos sobre segurança pública, sistema socioeducativo e direitos dos adolescentes O debate sobre a redução da maioridade penal deve voltar ao centro das discussões na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). Após dois adiamentos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que pretende diminuir de 18 para 16 anos a […]
Penduricalhos: Fachin volta a defender transparência sobre pagamentos a magistrados
Na sexta-feira (5), um grupo de trabalho foi criado para fazer um pente-fino nos pagamentos feitos a magistrados O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário estuda novas medidas para ampliar a transparência dos chamados “penduricalhos” recebidos por magistrados. […]
Presidente do PT nega palanque duplo de Lula em Pernambuco para João Campos e Raquel Lyra
Coordenador da campanha do presidente rebateu declaração do ministro Wellington Dias, que havia acenado para a governadora Raquel Lyra O presidente nacional do PT e coordenador da campanha de Lula, Edinho Silva, garantiu nesta segunda-feira (8) que o presidente terá palanque único em Pernambuco, ao lado do pré-candidato ao governo estadual, João Campos (PSB). A declaração rebate […]
Nova delação de Vorcaro não traz fatos inéditos, avaliam investigadores
Primeira versão apresentada em maio já havia sido rechaçada por integrantes da PF e da PGR A segunda versão da proposta de delação apresentada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal tem sido vista por investigadores como insuficiente para avançar nas negociações. Segundo integrantes da apuração do caso Master, […]
Nunes Marques suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
Ministro atendeu a pedido do PL após apontar que questionário da AtlasIntel continha perguntas indutivas e áudio sem autenticidade comprovada entre Flávio e Daniel Vorcaro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (8/6), a suspensão imediata da divulgação e a retirada de circulação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel que […]
Lula deve adotar estratégia de palanque duplo em Pernambuco, diz ministro
Segundo a coordenação da campanha de Lula, ele deve apoiar João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD) na disputa pelo governo de Pernambuco. A coordenação de campanha do presidente Lula (PT) confirmou que haverá a estratégia de palanque duplo em Pernambuco para as eleições de 2026. O projeto prevê, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias […]
Governo prepara linha de crédito para motociclistas de aplicativos
O Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no mês passado para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a financiarem veículos.https://ricardobanana.com.br/governo-prepara-…s-de-aplicativos/ A medida foi anunciada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, […]
Vereadora Rosarinha Coelho conquista aprovação de mais uma lei em defesa das mulheres petrolinenses
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na semana passada o Projeto de Lei que institui o Selo Empresa Amiga da Mulher, uma medida que reconhece e incentiva empresas comprometidas com a igualdade de gênero e a inclusão de mulheres no mercado de trabalho. A iniciativa é de autoria da vereadora Rosarinha Coelho. A nova legislação […]