Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. […]
Simone Tebet deve anunciar futuro político após reunião com Lula

Ministra avalia troca de partido e possível candidatura ao Senado por São Paulo A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciar ainda nesta semana sua definição sobre o futuro político. A tendência é que a ministra deixe o MDB e se filie […]
Caso Master abala credibilidade do STF para 69,9% dos brasileiros, aponta pesquisa

Levantamento do instituto Meio/Ideia mostra que 35% dos entrevistados associam o escândalo diretamente ao Supremo Tribunal Federal Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 11, pelo instituto Meio/Ideia aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instituição mais associada pelos brasileiros ao chamado “Caso Master”, que envolve investigações sobre o banco fundado pelo empresário Daniel Vorcaro. Entre […]
Senado aprova criação de cargos em ministérios com impacto de R$ 5,3 bi em 2026

A votação foi feita de forma simbólica, sem registro individual de cada senador, e contou com a presença de Motta e da ministra da Gestão, Esther Dweck. O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil cargos no Ministério de Gestão e […]
Nova lei reserva vagas em habitacionais para mulheres vítimas de violência no Recife; entenda

Política municipal ‘Recife pela Vida das Mulheres’ visa estabelecer diretrizes para o enfrentamento e a prevenção da violência contra a mulher na capital Uma nova lei que institui uma política municipal prevendo a reserva mínima de 10% das unidades de projetos de Habitação de Interesse Social para mulheres em situação de violência entrou em vigor nesta terça-feira (10) no Recife. […]
Ministro do Trabalho defende jornada máxima de 40 horas semanais no Brasil

Luiz Marinho afirma que redução da carga horária é viável e propõe modelo 5×2 sem corte de salários O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (11) que a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais é “plenamente sustentável e factível” no Brasil. A declaração foi feita durante debate […]
Regulamentação do trabalho por aplicativo deve ser votada até abril

Promessa é do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta A proposta que regulamenta o trabalho por aplicativos será votada na Câmara dos Deputados até o início de abril. A promessa é do presidente da Casa, Hugo Motta. O texto ainda está na comissão especial e passa por negociações. O principal impasse está na taxa básica […]
Vereador mais votado de Camaragibe, Heldinho Moura fecha apoio a Carlos Costa para Câmara Federal

O pré-candidato a deputado federal Carlos Costa segue ampliando sua base de apoios e consolidando alianças importantes na disputa por uma vaga na Câmara Federal. Desta vez, Carlos recebeu o apoio do vereador Heldinho Moura, que foi o mais votado de Camaragibe, conquistando 3.421 votos na última eleição municipal. A adesão de Heldinho, que está […]
Vai à sanção projeto que prevê regras para funcionamento de farmácias em supermercados

Proposta permite instalação de farmácia na área de venda do supermercado, desde que tenha espaço delimitado e exclusivo à atividade O projeto que prevê regras para o funcionamento de farmácias em supermercados já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta […]
Entenda projeto que fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

Medida institui piso salarial para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e cria bonificação para profissionais que comprovarem qualificação técnica A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) que institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e cria uma bonificação para profissionais que comprovarem qualificação […]
Prefeita Corrinha de Geomarco anuncia novos secretários de Administração e Finanças e de Saúde em Dormentes

A prefeita Corrinha de Geomarco anunciou mudanças no secretariado da Prefeitura de Dormentes, com novos nomes à frente das pastas de Administração e Finanças e de Saúde. As nomeações integram um processo de reorganização administrativa em andamento no município. Para a Secretaria de Administração e Finanças, assume Alex Nunes Granja, graduando em Ciências Contábeis e […]
Mês de março é decisivo para o cenário político pernambucano

Mês marca a abertura da janela partidária, prazo para troca de partidos de parlamentares que pretendem disputar as eleições deste ano Com a abertura da janela partidária na última quinta-feira, o cenário político em Pernambuco entra em um mês decisivo para a reorganização das forças políticas, que já começam a se movimentar nos bastidores. O […]
Regras eleitorais levam à reorganização dos partidos

Cláusula de barreira, que define acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, estimula a formação de federações O cientista político Bhreno Vieira argumenta que a reorganização partidária também está ligada às regras do sistema político, especialmente à cláusula de barreira. Esse dispositivo, também conhecido como cláusula de […]
“Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”, diz Lula

Presidente fez pronunciamento na TV e no rádio nesse sábado (7) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate […]
“Miguel Coelho tem meu respeito”, diz João Campos

O nome do ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho (União Brasil), não perdeu força depois de ser citado em uma operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos ligado a emendas parlamentares e a fraudes em processos licitatórios. Esta é a opinião do prefeito do Recife e […]
Mendonça manda PF abrir inquérito para investigar divulgação de dados de Vorcaro

Defesa de banqueiro havia acionado Corte com o pedido; ministro diz que apuração deve preservir garantia constitucional do sigilo da fonte de jornalistas O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial para investigar a divulgação de informações obtidas a partir da quebra de sigilo do banqueiro Daniel Vorcaro, […]
João Campos descarta candidaturas avulsas não só em Pernambuco

Potencial candidato ao governo de Pernambuco prefere seguir o que chama de “arranjo padrão” O presidente nacional do PSB, prefeito do Recife e potencial candidato ao governo de Pernambuco, João Campos, descartou candidaturas avulsas e defendeu o que chama de “arranjo padrão” na composição da chapa majoritária. A declaração foi feita nesta sexta-feira (6) durante entrevista […]
PEC da segurança: coordenação federal pode ser revista no Senado

Especialistas indicam pontos de alerta na proposta aprovada na Câmara A coordenação federal do Sistema Único de Segurança Pública e a proibição de progressão de pena para crimes violentos podem ser temas de revisão pelo Senado na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. É o que afirmam especialistas. No entanto, a aprovação do […]
Eleições 2026: candidatos têm até 4 de abril para deixar cargos atuais

Ministros, governadores e prefeitos que pretendem se eleger para outros cargos têm 30 dias para renunciar aos atuais mandatos. O prazo, que vai até 4 de abril, corresponde ao período chamado de desincompatibilização eleitoral, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da […]
Senado discute endurecimento de punições para crimes cibernéticos contra mulheres

Proposta agrava punições para cyberbullying, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação de imagens íntimas sem consentimento Um projeto que aumenta a pena de crimes de violência digital contra a mulher está sendo discutido no Senado. A proposta agrava punições para cyberbullying, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação de imagens […]