Julgamento no STF pode definir regras para descontos em acordos de leniência
Possível extensão de benefícios às empresas sob investigação da Lava Jato Em agosto, o STF realizará um julgamento que poderá definir se os descontos concedidos a empresas com acordos de leniência na Operação Lava Jato serão aplicados a outras empresas sob investigação. Entre as beneficiárias possíveis está a J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, […]
Projeto de deputado propõe cassação de direitos políticos por articulações contra o Brasil
Medida mira colaborações com governos estrangeiros que prejudiquem economia e soberania nacional O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei que prevê punições mais duras para quem negociar ou articular ações com governos, ou blocos estrangeiros, que possam prejudicar o Brasil. A proposta inclui a cassação de direitos políticos por até […]
Tarifaço de Trump coloca em risco 77 mil toneladas de frutas brasileiras que aguardam exportação para os EUA
Volume seria suficiente para abastecer a população de cidades como Salvador, Manaus e Recife por um ano; produção de manga é a mais ameaçada. Cerca de 77 mil toneladas de frutas brasileiras que aguardam exportação para os Estados Unidos correm risco de estragar ou de serem comercializadas abaixo do preço de mercado por causa da tarifa de 50% […]
Lula manifesta solidariedade a ministros do STF após sanções dos EUA
Em nota, presidente classificou medida de arbitrária e sem fundamento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, neste sábado (19), solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes e “aliados na Corte”. Em nota, o presidente classificou a medida de arbitrária e sem fundamento. “Minha […]
Casa Nova marca presença em agenda estratégica que celebra os 20 anos do SUAS na Bahia
Casa Nova marca presença em agenda estratégica que celebra os 20 anos do SUAS na Bahia A Prefeitura de Casa Nova segue firme no compromisso de fortalecer as políticas públicas de assistência social. Entre os dias 16 e 18 de julho, o município foi representado em Salvador durante a agenda estratégica promovida pelo Governo do […]
Gestão Anisio Viana garante novos avanços para a saúde de Casa Nova durante visita de Lula e Jerônimo em Juazeiro
Gestão Anisio Viana garante novos avanços para a saúde de Casa Nova durante visita de Lula e Jerônimo em Juazeiro O prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, a convite dos Governos Federal e Estadual, participou nesta quinta-feira (17), em Juazeiro, de uma agenda estratégica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador […]
Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e passará a usar tornozeleira eletrônica
Ex-presidente terá que cumprir medidas cautelares, inclusive, proibição de usar redes sociais. Ele também não poderá conversar com outros investigados, como o filho Eduardo, e diplomatas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, que está em sigilo, o ministro […]
Lula pede entrega da duplicação da ponte entre BA e PE para antes do fim do mandato: ‘Quero vir inaugurar’
Declaração foi dada durante uma cerimônia para anúncios de melhorias na área de saúde, realizada na Orla II de Juazeiro, no norte baiano. Inauguração é esperada para o ano que vem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou, nesta quinta-feira (17), que pediu celeridade na entrega da obra de duplicação da Ponte Presidente […]
Governo busca uma saída para não cobrar IOF retroativo, de quando decreto estava suspenso
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do IOF. O governo federal estuda uma solução jurídica para não cobrar retroativamente o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) mais alto de quem fez operações durante o período em que o decreto estava suspenso, […]
Soberania digital do Brasil requer autonomia tecnológica, diz deputado
Para Orlando Silva, é preciso reduzir dependência de plataformas Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando […]
Lula volta a defender a soberania do Brasil
Presidente diz que não aceitará imposições de Trump O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a soberania do Brasil e afirmou que quem manda no país é o povo brasileiro. A fala é uma referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou a aplicação de uma taxa de 50% aos produtos brasileiros […]
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado […]
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público […]
Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte
Projeto vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios […]
Nas redes, governo ironiza críticas ao Pix: ‘é nosso, my friend’
Perfil oficial usou forró e disse que sistema causa ‘cíume danado O governo brasileiro reagiu com um forró à mais recente investida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco após autoridades tornarem público que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, com sede em Washington, abriu uma investigação comercial para apurar, entre outras ações brasileiras, […]
Pernambuco e ONU firmam acordo com municípios para prevenir violência
O acordo foi assinado na noite desta segunda-feira (14) O governo de Pernambuco firmou um acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer ações de combate à violência em 10 municípios do estado. A ação contou com representantes da ONU, que assinaram a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre Pernambuco e o […]
Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin
Nos próximos dias governo federal se reunirá com o setor privado O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump. “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também […]
Governo e Congresso têm até esta sexta-feira para defender decretos do IOF no STF
Determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, que também marcou audiência de conciliação a portas fechadas no dia 15 O governo federal e o Congresso Nacional têm até esta sexta-feira (11) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os argumentos jurídicos de defesa dos decretos que tratam do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As normas […]
Governo de Pernambuco anuncia ampliação do Programa Leite para Todos
Com expansão, política de combate à insegurança alimentar passará a atender 184 municípios do Estado O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (10), a ampliação do programa Leite para Todos, que agora chegará aos 184 municípios do Estado. O investimento total para essa nova etapa da iniciativa é de R$ 118 milhões. O anúncio aconteceu em Garanhuns, no Agreste […]
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. […]