Bilhetes para o sorteio de dezembro da Nota Premiada Bahia estão disponíveis

Os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de dezembro da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, já estão disponíveis para consulta. Para conferir, basta acessar o site notapremiadabahia.ba.gov.br, fazer login e escolher a opção Minha Conta/ Bilhetes. O resultado do sorteio será divulgado nesta quinta-feira (14), e levará em conta os […]
Petrolina: Setor de Tributos ficará sem atendimento presencial esta semana

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa que o Setor de Tributos, com sede no prédio da Administração Municipal, passará por reforma para melhor atender aos contribuintes. Durante as obras, o setor funcionará no Centro Administrativo Municipal. Devido ao processo de mudança, não haverá atendimento presencial no setor entre os […]
Novo sistema para emissão de Nota Fiscal de Juazeiro já está ativo

A partir de hoje, sexta-feira (01), entrou em vigor o novo sistema para a emissão de Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de Juazeiro. O principal objetivo dessa transição é simplificar os processos burocráticos e proporcionar maior agilidade no trâmite das operações. Com a implementação do novo sistema, a plataforma anterior foi desativada, tornando obrigatória […]
Prefeitura institui ‘REFIS Petrolina’ com até 90% de desconto sobre tributos

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, instituiu o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (REFIS Petrolina). O projeto de Lei Nº 3.644/23 foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado na última sexta-feira (25). O ‘REFIS Petrolina’ tem como objetivo promover a regularização de créditos do […]
Em congresso da Amupe, Fernando Bezerra defende nova distribuição tributária
O pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, defendeu, na manhã desta quarta-feira (19), uma reforma tributária que permita mais equilíbrio na distribuição da arrecadação tributária entre municípios, estados e união. A declaração ocorreu durante uma palestra do ex-ministro da Integração Nacional no Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no […]
Receita Municipal inicia regularização de alvarás dos bairros Jardim Petrópolis e Terras do Sul
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Receita Municipal, iniciou nesta segunda-feira, dia 12 de agosto, a liberação de alvarás para quem tem comércio ou algum outro estabelecimento nos bairros Jardim Petrópolis e Terras do Sul. A regularização visa formalizar as atividades prestadas pelos mais diversos, empreendimentos que atuam nessas comunidades. Segundo o secretário […]