Na manhã desta quarta-feira (27), representantes de poderes públicos de Petrolina nas três , esferas – executivo, legislativo e judiciário – se reuniram com proprietários de bares e restaurantes da cidade, bem como artistas do segmento musical da região. O objetivo do encontro foi buscar soluções ante a determinação do Ministério Público, que proibiu os estabelecimentos comerciais citados de realizarem shows musicais ou qualquer outra reprodução mecânica de sons em alto nível, caso não estivessem devidamente regulamentados pelo Município.
A problemática, que já vem se estendendo há alguns anos, foi aguçada recentemente pelo volume de denúncias de moradores que vivem próximos a estes locais de maior fluxo noturno. Esses alegam que os estabelecimentos desrespeitam a lei do silêncio e abusam dos limites que a legislação determina. O Ministério Público, então, determinou que a prefeitura e instâncias competentes fizessem cumprir a lei, encabeçando uma grande ação de fiscalização na cidade, que vem se estendendo há aproximadamente duas semanas.
A reunião, ocorrida no Centro de Convenções, foi uma oportunidade onde todos os segmentos envolvidos puderam manifestar sua indignação ante a determinação judicial e suas preocupações sobre os reflexos negativos para a economia do município. “A noite na cidade ficou sem graça. Em Petrolina não há outros atrativos que não sejam as músicas e shows nos bares e restaurantes”, relatou o dono de um restaurante.
O secretário de Governo, Orlando Tolentino, registrou a preocupação do prefeito Julio Lossio – que no momento está em viagem – e seu interesse em que o caso seja logo resolvido. “O município também é réu no processo. O prefeito Julio Lossio está muito sensibilizado com os trabalhadores que estão parados e precisam sustentar suas famílias. Ele encaminhou oito secretários para esta reunião e está dando todo o suporte para que se chegue a um consenso o mais rápido possível”, reforçou o secretário.
TAC não cumprido
O secretário de Ordem Pública, Ney Barbosa, explicou que a rigidez na decisão judicial é justificada pela falta de compromisso de muitos proprietários de bares e restaurantes que não cumpriram as determinações no TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em agosto de 2012. “O município não será mais omisso nem conivente com essas irregularidades. Eu estou aqui para ser um cumpridor da lei. Quem estiver devidamente regulamentado, não sofrerá nenhuma penalidade. Quem estiver irregular, vai ter que se ajustar”, afirma Ney.
Para o secretário, a resolução da questão precisa passar por três eixos principais. O primeiro é a definição de horários limites para apresentações musicais e reprodução mecânica de sons. O segundo eixo é a qualificação dos estabelecimentos e as atividades que estes exercem, ou seja, cada empreendimento precisar ter uma licença específica para a atividade desenvolvida, onde terá ou não a autorização para emitir projeções sonoras nos níveis especificados. O terceiro e último eixo é a qualificação do tipo de evento que está sendo promovido, pois há variâncias na legislação aplicada a cada tipo de contexto.
A Comissão
Embora ansiosos por uma solução antes das celebrações da Semana Santa, todos os envolvidos na situação precisam aguardar até a próxima semana para discutir a efetiva resolução do problema. Isso porque a promotora Ana Rúbia Torres, responsável pela autoria da ação, está de férias e só retorna ao trabalho no início de abril.
Por hora, foi montada uma comissão para discutir a questão e elaborar um acordo que possa ser apresentados ao Ministério. A comissão é composta por vereadores, proprietários de bares e restaurantes, além de representantes da classe artística da cidade. Na próxima segunda (01/04), as 15h, o grupo irá se reunir no gabinete da Secretaria de Governo para debater soluções para o problema.
ASCOM/PMP
Blog do Banana
4 comentários
Fábio Ramos,para dizer o que estamos sentindo não precisamos ser doutor em gramática, o que não é o seu caso. Você está se achando. Você não é melhor que ninguém, sabendo escrever ou não. Não desejo que famílias percam seu trabalho. Eu e milhares de Petrolinenses só queremos dormir em paz. Continuo achando que falta um representante dos moradores nesta reunião, P.S A PALAVRA FAMÍLIA TEM ACENTUAÇÃO NA LETRA I. APRENDA TAMBÉM A ESCREVER.
Até o momento não houve nenhum convite ao presidente da Associação de Moradores do Bairro de Areia Branca e Cohabs I, II e III.
A nossa Associação é quem representa toda comunidade do nosso Bairro, e não os comerciantes do Bodódromo.
Somos a favor do som, mas que seja dentro dos limites determinados por Lei.
Luiz Domingos de Carvalho
Vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro de Areia Branca
Cidadã Petrolinense, aprenda primeiro a escrever pra depois dar sugestão… Muito egoismo da sua parte, achar que familias mereçam perder seu trabalho.
Petrolina merece dirversão.
FOI FORMADA UMA COMISSÃO PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA EMISSÃO DE SONS, NESTA COMISSÃO EXISTE ALGUM REPRESENTANTE DOS MORADORES? PORQUE NÓS SOMOS OS ÚNICOS PREJUDICADOS POIS NÃO TEMOS COMO NOS DEFENDER. ESSA COMISSÃO FORMADA SEM A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DOS MORADORES NÃO ESTÁ CERTO. AQUI NA AREIA BRANCA TEMOS VÁRIOS MORADORES QUE GOSTARIA DE PARTICIPAR E EXPOR NOSSOS PROBLEMAS. SENHOR NEY BARBOSA, PARABÉNS PELA ATITUDE. QUEREMOS PARTICIPAR DESSA REUNIÃO PARA QUE OS MORADORES TENHAM VOZ.