Conselho de Ética instaura processo contra Demóstenes no Senado; relator será escolhido na quinta

O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), acolheu a representação do PSOL para investigar a relação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que se desfiliou do DEM, com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O senador tem sido alvo de uma série de acusações de irregularidades e saiu do Democratas sob o risco de ser expulso da legenda.

Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso –a escolha seria feita hoje, mas foi adiada para a manhã de quinta-feira (12). Com a escolha do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar sua defesa prévia.

A justificativa do conselho para adiar a escolha do relator é cumprir o regimento interno e evitar que a defesa do senador acusasse os integrantes de cercear sua defesa. De acordo com o regimento, a indicação do relator via sorteio pode ser feita até dois dias depois da instalação do conselho.

Caberá ao escolhido fazer um relatório recomendando a absolvição ou punições ao senador. Entre as penas estão desde uma advertência até a perda do mandato. Após isso, o relatório será votado pelo conselho. Se for decidido que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa, em votação secreta.

Antonio Carlos Valadares assumiu o cargo de presidente do conselho nesta terça-feira na falta de uma indicação do PMDB e por ser o senador de maior idade entre os integrantes do conselho, conforme prevê o regimento.

Valadares afirmou que as acusações contra o senador são de conhecimento público e constam dos autos do inquérito 3.430, com relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no STF (Supremo Tribunal Federal), aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Em sua primeira sessão, realizada nesta terça-feira (10), o Conselho de Ética começa os trabalhos de forma enfraquecida porque não poderá contar com a totalidade dos documentos oficiais que estão em poder do STF.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, o processo sobre a possível quebra de decoro parlamentar se justifica por tratar de fatos que ocorreram durante o mandato de Demóstenes. Valadares só tomou a decisão após consultar o plenário do conselho, que julgou regimental a sua iniciativa, uma vez que o PMDB ainda não indicou um titular para o cargo de presidente do conselho.

 Fonte: UOL.com

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