Foi instalada nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), a Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca, proposta pelo senador Fernando Collor (PTB –AL), com o objetivo de promover a discussão permanente de ações preventivas e propor políticas públicas capazes de propiciar as condições necessárias para a execução de obras que permitam à população do semiárido brasileiro o enfrentamento das longas estiagens, sem os prejuízos catastróficos que afetam o desenvolvimento econômico do Nordeste no período da seca.
A comunicação foi feita em plenário, pelo senador Collor, presidente da CI. Ele falou da situação enfrentada pelo Nordeste, com a maior seca das últimas décadas, destacou que quase a metade dos municípios alagoanos, situados no Agreste e Sertão, está, ainda, sob decreto de emergência por causa da estiagem passada, e disse que “o governador de Alagoas, até o momento, não se coçou” para antecipar ações que possam minimizar o sofrimento do povo sertanejo.
“As previsões indicam uma seca pior do que a última que enfrentamos. É indispensável à preparação de ações preventivas. É preciso conversar com os prefeitos e com as comunidades e estabelecer, com antecedência, um plano mínimo de ação. É preciso, sobretudo, agilidade do governo estadual nesse momento, para que não se repita o que ocorreu recentemente, quando o Estado recebeu recursos destinados à emergência e passou sete meses com eles engavetados, tomando providência somente quando a imprensa denunciou a leniência do governador”, disse Collor, na tribuna do Senado.
Segundo ele, com a instalação da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca, a CI dá o primeiro passo na procura de alternativas e soluções que possam amenizar o drama da seca no Nordeste, possibilitando o monitoramento das obras de infraestrutura para melhorar a convivência da população com as estiagens.
Collor informou que a Comissão já solicitou ao Ministério da Integração Nacional e suas autarquias, ao Departamento Nacional de Combate à Seca (DNOCS) e à Sudene, que enviem sugestões, estudos e propostas de ações preventivas que possam ser debatidas e deliberadas na Subcomissão da Seca, sobretudo no que se refere às obras de infraestrutura relacionadas ao problema da seca no Nordeste. Mesma solicitação vale também para órgãos estaduais e municipais, entidades de defesa civil e parlamentares dos estados atingidos pela seca.
A Subcomissão da Seca é composta pelos senadores José Pimentel, Wellington Dias, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, Eduardo Amorim, tendo como suplentes os senadores Inácio Arruda, Ciro Nogueira, Vital do Rego, Osvaldo Sobrinho e Fernando Collor. Para presidi-la, foi eleito por aclamação o senador José Pimentel, nordestino, do Ceará e líder do governo no Congresso Nacional, tendo o sergipano Eduardo Amorim como vice-presidente. Ela vai se reunir às 5ª feiras, às 9h30, a partir do próximo dia 10.
Fonte: Brasil 247
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