CUNHA PODE SER PRESO OU AFASTADO POR COAGIR TESTEMUNHAS

A colunista Monica Bergamo informa que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser preso preventivamente ou afastado do cargo durante o recesso parlamentar. O motivo seria a tentativa de coagir e intimidar testemunhas.

Segundo ela, procuradoria-geral da República, comandada por Rodrigo Janot, trabalha com a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados teria pressionado não apenas o delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, como o lobista Fernando Soares, tido como “operador” do PMDB.

“A tentativa de ocultar provas ou coagir testemunhas é uma das razões previstas em lei para a decretação de prisão preventiva de um investigado. Segundo um ministro do Supremo Tribunal Federal que se diz ‘impressionado’ com as declarações dos delatores de que sofrem ameaças, a corte tem sido implacável em casos assim”, informa Bergamo.

Cunha, que foi acusado por Júlio Camargo, da Toyo Setal, de exigir US$ 5 milhões em propinas, acusa Janot de persegui-lo para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral em setembro. O advogado de Fernando Soares, Nélio Machado, nega que seu cliente esteja sendo intimidado. “A pressão que ele recebe é na cadeia para fazer delação”, diz Machado.

Segundo Bergamo, o afastamento é mais provável do que a prisão. “A procuradoria-geral, no entanto, dificilmente fará pedido semelhante ao STF. Uma das razões é que, ainda que as supostas ameaças pudessem ser provadas e que a corte, numa atitude extrema, admitisse a prisão de Eduardo Cunha, ela só seria efetivada se autorizada pela Câmara dos Deputados – onde o peemedebista mantém ainda grande influência”, diz ela.

“Os procuradores seguem discutindo, no entanto, a hipótese de pedir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, como antecipou a coluna. A alegação seria a de que, no cargo, ele tem poder para tentar atrapalhar as investigações. A decisão só não foi ainda tomada porque há o temor de que o STF negue o pedido.” (247)

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