Descumprimento de Medida Protetiva de Lei Maria da Penha termina com prisão do agressor

Por Ricardo Banana
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Nem serviços prestados e nem cesta básica, mas, uma audiência de custódia que mandou um agressor de mulher, direto para o Presídio Edvaldo Gomes. JOSÉ HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS foi preso na quarta-feira (15), por descumprir medida protetiva no processo de violência doméstica movido pela ex companheira, L. S. O. N. Ela estava sendo assistida pela Patrulha de Mulher da Guarda Civil de Petrolina. O serviço foi acionado pela mulher, depois de ameaçada pelo ex companheiro em sua casa no Bairro Terras do Sul teimando em não cumprir as ordens da justiça de afastamento da vítima de agressão. A equipe da Guarda Civil conduziu o acusado à Delegacia da Mulher, que já foi levado à audiência de custódia vai responder ao processo de acordo com a Lei Maria da Penha.

Para a patrulha, prisões como essa, vão provando que a impunidade acabou, e que a ideia de muitos agressores de que a Lei Maria da Penha não é eficiente na proteção à mulher, não existe mais. “Se o agressor ainda acredita que pode descumprir a medida protetiva, o nosso trabalho, sob orientação da vara da violência da mulher, à luz da lei Maria da Penha, é fazer esse cidadão entender que não é assim. A prova é na própria audiência de custódia, houve entendimento do juiz de que já era caso de prisão. É processo criminal. E presídio mesmo.”
A Patrulha da Mulher faz acompanhamento de medidas protetivas. Em caso de violência doméstica ou descumprimento de protetiva, o serviço pode ser acionado pelo telefone 153.

Coordenação da Patrulha da Mulher
Guarda Civil de Petrolina

PATRULHA DA MULHER, PROTETORA E AMIGA

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