Com o objetivo de explicar as ações planejadas e desenvolvidas em relação ao ‘Plano de Regularização Fundiária do município de Juazeiro’, a Diocese da cidade e a LB Sociedade de Advogados, realizaram nesta terça-feira, 29, o Workshop Técnico sobre o tema.
No encontro, que contou com a participação de vereadores, representantes da prefeitura, promotores, responsáveis por cartórios, advogados, CREA e cúria, o advogado Carlos Liso da LB, empresa responsável pelo processo, explicou quais a esse tema as ações que estão sendo organizadas para a execução. “Contratamos a LB, pois é uma excelente empresa com experiência em todo o Brasil e precisávamos desse suporte para resolver essa situação. Tenho certeza que com o trabalho desenvolvido por eles o nosso plano terá êxito. Vamos, de vez, resolver esse problema crônico de nossa cidade que se arrasta por muitos anos”, pontua dom José Geraldo, bispo da Diocese de Juazeiro.
De acordo com o bispo diocesano, a Diocese de Juazeiro vem desde 2005 se propondo ‘corajosamente’ a realizar a regularização fundiária do seu patrimônio, do “Patrimônio Nossa Senhora das Grotas”, na zona urbana de Juazeiro. “É um ato corajoso da igreja e um projeto social, jurídico e urbano bastante ambicioso, que vai ao encontro da necessidade de titulação das terras ocupadas da Diocese aos verdadeiramente necessitados, em detrimento aos interesses escusos daqueles que sempre se beneficiaram desta situação de irregularidade”, comentou o bispo.
Segundo o advogado Carlos Liso, a empresa que representa tem amis três anos para realizar o trabalho e que o objetivo final é fazer, de forma definitiva, regularização fundiária das áreas da Diocese. “Estamos trabalhando nesse projeto há dois anos e temos mais três pela frente. Temos duas equipes em campo fazendo levantamento, uma equipe social que acompanha e todo suporte jurídico especializado de nossa empresa que tem mais de 15 anos de atuação no setor. Nós temos em torno de 60 mil lotes que vão ser regularizados por esse programa. É um dado realmente importante. Não existe na Bahia uma cidade que esteja fazendo um processo de regularização como esse. Vamos fazer uma regularização fundiária plena, onde cada morador possa efetivamente ter seu título e escritura, e isso contribuir com o desenvolvimento da cidade”, assegurou.
Presente no evento, o vereador Justiniano Felix, atual presidente da Comissão que trata do tema na Câmara de Juazeiro, afirmou que a comissão de regularização fundiária da Casa Aprígio Duarte foi criada para contribuir com o município. “É uma coragem muito grande da Diocese admitir que houve erros e atropelos, assim também como a administração pública precisa admitir seus erro. A nossa perspectiva busca é de encontrar o equilíbrio e fazer a regularização”, declarou.
Do evento, saiu a proposta de criar uma mesa setorial de trabalho com as organizações envolvidas para dar andamento as atividades. “Esse é mais um passo do nosso planejamento. A participação dos parceiros é fundamental. Acreditamos que, com ajuda de todos, vamos conseguir resolver essa situação”, comentou Liso.
Ascom WI Assessoria e Planejamento
Blog do Banana