O vereador Domingos de Cristália, PSL, que desde o início do seu mandato vem sofrendo uma perseguição, teve hoje uma decisão monocrática da juíza Jussara Leite do Rêgo Figueiredo, da 83ª zona eleitoral de Petrolina, decidindo cassar o seu mandato e arbitrando uma multa no valor de R$ 20 mil e o deixando inelegível por oito anos.
O parlamentar informou ao Blog que se encontra tranquilo quanto à decisão. Afirmou que irá recorrer ainda na primeira instância, em Petrolina, com os embargos de declaração. Domingos disse ainda que recebe com respeito o posicionamento da justiça, mas ao mesmo tempo declara confiança em reverter a decisão ainda no mandato legislativo do qual foi eleito para quatro anos.
Na sentença, a magistrada ressalta que em virtude do efeito suspensivo, a decisão só terá validade até o transito em julgado. “Ressalto que em virtude do efeito suspensivo, a sentença só terá efeito de imediato no 1º grau, se os autos transitarem em julgado”, detalhou a juíza.
A nossa reportagem entrou em contato com o advogado que representa o vereador, Dr. Arthur que confirmou que o processo ainda cabe recursos na primeira instância com reais chances de reversão perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Domingos enviou nota à imprensa se referindo ao caso. Confira:
Nota de Esclarecimento
O Vereador Domingos de Cristália vem a público externar que recebe com respeito e serenidade a decisão proferida pela 83ª Zona Eleitoral de Petrolina, que decidiu cassar o seu mandato por supostas irregularidades na campanha de 2016. Também reitera a sua absoluta confiança no Poder Judiciário.
Por isso mesmo, apresentará os recursos cabíveis, que já estão sendo avaliados por seus Advogados, na certeza de que a decisão será revista pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ou até mesmo pela própria 83ª Zona Eleitoral, induzida em erro pela parte adversa.
Nesta oportunidade, também esclarece que continuará no exercício regular do mandato até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral, o que inclusive foi expressamente registrado na sentença.
Gabinete do Vereador Domingos de Cristália.