Mais uma vez donos de bares promovem manifestação e pedem o apoio do legislativo municipal contra a proibição de emissão sonora do Juiz em Petrolina e a aprovação de projeto que agiliza o processo de licenciamento ambiental. O protesto está marcado para acontecer durante sessão de terça-feira (28) na Casa Plínio Amorim.
O diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Gleidson Sousa, explica que o Ministério Público não reconheceu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prorrogava o tempo de adequação proposto pelo Executivo. “Se todos os empreendimentos estivessem regularizados não teria ocorrido fechamento de bares ou casos de multa de até R$ 50 mil”, cita.
Gleidson, inclusive, convoca os proprietários de bares para renovação do alvará sonoro. “Com a licença ambiental dentro da Lei, nem o Ministério Público, nem a Justiça vão poder questionar”, avisa.
Portanto, até que o licenciamento seja feito, a determinação é proibir a emissão de sons. “Após o licenciamento os bares estarão autorizados a utilizar som ambiente, com acústica e respeitando o limite de decibéis”.
A morosidade para tirar o licenciamento, ainda é o grande entrave do processo, relata o diretor. Segundo ele, são 90 dias para a avaliação da AMMA, mais 90 dias para a licença prévia, mais 90 dias de licença de instalação e 90 dias para a licença de operação. “Por isso o Executivo está propondo um projeto de regularização para agilizar a prévia instalação”.
Festejos Juninos
O diretor garante que não haverá prejuízos aos donos de bares nas festas de São João. De acordo com informações, as festas de largo não exigem adequações por serem festas esporádicas. “Vamos autorizar normalmente as festas de bairros”. (Fonte: Portal Grande Rio FM)
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