A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde desta sexta-feira (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de “material depreciativo” contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
Fonte: NE10
Blog do Banana
1 comentário
Esse Juíz é um idiota! Pensa que tem poder para fechar o Facebook.
Ele deveria ir para uma escola de informática, para aprender pelo menos ligar o computador.
O que ele não sabe é que assim como o meu blog, o Facebook está hospedado na Inglaterra, obedecendo então a legislação daquele pais…Nesse caso, já sabe né? Envolveria diplomacia, etc, etc, etc…
Para pode fechar o meu blog, por exemplo, o imbecil do juíz, deve pelo menos entender como se procede a rede mundial de computadores, o que levaria 4 anos e mais 4 para poder entender como faz para derrubar um servidor de alta performace, como os do Facebook….
No meu caso, para tirar o meu blog do ar, deverá solicitar por escrito ao Governo da Indonésia…
Um detalhe, só a burocracia para se chegar até lá, me dariam muito tempo para simplesmente mudar de servidor, tirando da Indonésia, por exemplo, e levando para, deixe-me ver…servidores da Coreia do Norte ou do Irã…que tal?
Posso repetir o processo quantas vezes eu quiser…. e bla bla bla….
Moraes de Carvalho.
🙁