O vereador Ronaldo Cancão, PTB, primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, no sertão pernambucano, avaliou de forma positiva o resultado da audiência pública que promoveu nesta quarta-feira, 27, sobre os altos preços dos combustíveis na maior cidade do sertão do estado. O autor do debate não deixou no entanto, de lamentar a ausência dos principais atingidos com o problema: os condutores petrolinenses.
“Estou de consciência tranquila que cumpri meu papel. Estudei, convidei as autoridades, discutimos e saímos daqui crentes que uma maior fiscalização será colocada em prática pra se combater esses abusos de preços. Agora é com as autoridades constituídas”, avaliou Ronaldo Cancão.
Para a promotora do consumidor, Ana Claudia Sena, o Ministério Público de Pernambuco tem feito sua parte. Muitas das informações em andamento, são sigilosas, mas a instituição tem provocado uma resposta sobre esse problema crônico que são os altos preços dos combustíveis em Petrolina.
“O MPPE vem agindo, na maioria da vezes de forma sigilosa e principalmente com os órgãos de fiscalização que são o a ANP e o CADE. Já colocamos um prazo para termos um retorno de nossa atuação. Mas essas audiências publicas são importantes para mostrar que estamos atuando. Cartel é mais difícil de se investigar, mas outras ações como adulteração e quantidade de combustível, tem feito sim. Fazemos fiscalizações e autuamos e o MPPE está à disposição para atender a toda a sociedade”, pontuou a promotora.
A promotora frisa que cartel é crime, com pena de 2 a 5 anos e multa. O responsável pela combinação dos preços é quem responde criminalmente. O debate teve ainda a fala do delegado da Polícia Federal, Enzo Carvalho.
“A gente observa que como o preço abusivo é praticado de forma interestadual, Petrolina e Juazeiro/BA têm preços bastante parecidos, isso configura questão interestadual e portanto cabe uma investigação por parte da Polícia Federal. Se houver, não deixaremos de atuar, porque faz parte de nossas atribuições previstas em lei”, assinalou o delegado que se posicionou como cidadão também.
“Não sei por que esses preços abusivos. E o dono de posto pode comprar gasolina onde quiser. Os contratos entre posto e distribuidor, também não justificam a cobrança do valor praticado aqui”, acrescentou o delegado.
Ainda participaram representantes da Câmara de Juazeiro, demais vereadores de Petrolina, representares da sociedade civil, Sindicombustíveis, Ipem, Prodecon, entre outros convidados.