A reestruturação produtiva do Semiárido, com ações emergenciais e estruturantes de médio e longo prazo, está na pauta da reunião que acontece nos dias 22 e 23 de abril, na cidade de Petrolina (PE). O ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Secretário de Política Agrícola Neri Gueller – da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) vão estar presentes.
A reunião ainda terá a participação dos secretários de Agricultura dos estados do Nordeste, de organizações da sociedade civil e de técnicos de órgãos públicos vinculados às áreas de pesquisa, extensão rural e infraestrutura hídrica.
A programação prevê, inicialmente, a exposição de propostas por todos os representantes das instituições e entidades. Na parte final, está previsto a elaboração de um calendário com os prazos para implementação das medidas consideradas emergenciais e ainda daquelas apontadas como estruturantes. Também devem definir ações que poderão compor o Plano Safra e Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014. A reunião será concluída com a elaboração de um Plano de Trabalho e o estabelecimento de mecanismos e de responsabilidades por sua gestão.
Com este formato espera-se debater de forma ampla e, articulada à questão da seca, chegar a uma agenda de compromissos que deixe no passado os impactos negativos das poucas chuvas no interior do Nordeste, explica o pesquisador Natoniel Franklin de Melo, Chefe Geral do centro de pesquisa onde irá acontecer a reunião, a Embrapa Semiárido.
Segundo ele, o calendário e o Plano de Trabalho vão agregar ações importantes às medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na reunião da Sudene realizada no início do mês (02/04) na cidade de Fortaleza. “Vamos juntar competência técnica, político-administrativa e representatividade social para avançarmos na montagem de uma infraestrutura hídrica, ampliarmos a oferta de crédito e levar os agricultores a recompor os seus investimentos em rebanhos e pastagens”, afirma.
Os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, da Integração e do Meio Ambiente vão estar representados na reunião pelas Secretarias Nacional de Agricultura Familiar, de Segurança Alimentar e Nutricional, de Irrigação, e de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, respectivamente. Também estarão presentes dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação do Semiárido (ASA) e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Para Natoniel, a grande representatividade governamental e social eleva a questão da convivência com o semiárido como um assunto de interesse nacional e não apenas da ONG, do prefeito, do governador ou de uma instituição em particular. A Embrapa vai apresentar uma “matriz de temas e ações que considera emergenciais e estruturantes das atividades produtivas do semiárido”.
PROGRAMA
Dia 22.04.2013
14h30 – Abertura
Ministro Pepe Vargas (MDA) e Secretário de Política Agrícola Neri Gueller (MAPA)
15h – Apresentação de propostas de medidas para a Reestruturação Produtiva do Semiárido
MDS/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
MI/Secretaria Nacional de Irrigação/ Codevasf
MMA – Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Embrapa – CONSEPA
ASBRAER
CONSEAGRI – Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura
Representação da Sociedade Civil (ASA, Contag e Fetraf)
Representação da Confederação Nacional da Agricultura – CNA
17h – Síntese das apresentações e organização das atividades – Secretário de Agricultura Familiar Valter Bianchini (SAF/MDA)
Dia 23.04.2013
9h – Definição de responsabilidade e Calendário Regressivo para implementação das propostas
Emergenciais
Emergenciais Estruturantes
Estruturantes
11h – Apresentação de um Plano de Trabalho e de Mecanismos de Governança
Coordenação dos trabalhos: Valter Bianchini (SAF/MDA)
12h – encerramento
Fonte: Embrapa Semiárido
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