Nove meses de espera. O parto é o momento mais esperado pelas futuras mamães. Mas a insegurança e a ansiedade podem tornar a experiência desagradável. Nessa hora, a companhia do marido, de um parente ou de uma amiga ajuda a acalmar a gestante e transformar o nascimento do bebê em um momento prazeroso.
Dados coletados pela ouvidoria da Rede Cegonha entre maio e outubro de 2012 mostram que os hospitais do SUS em todo o país estão descumprindo a lei federal de n° 11.108 em vigor desde 2005, que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e depois do parto. Ficou constatato que 64% das 54 mil mulheres entrevistadas relataram que não tiveram direito ao acompanhante. A pesquisa mostrou ainda que 56,7% delas (19.931) afirmam que o acesso ao acompanhante foi proibido pelo serviço de saúde e só 15,3% (5.378) relataram não conhecer esse direito.
Os dados demonstram que a Lei está sendo descumprida por decisões das próprias unidades de saúde e muito pouco por desconhecimento da gestante. O problema é que a resolução que regulamentou a lei não prevê nenhuma penalidade para ohospital que não cumpri-la, deixando as mulheres sem um mecanismo oficial para reclamar.
Estudos científicos constataram que a presença de um acompanhante com a gestante contribui para reduzir o tempo do trabalho de parto, o número de cesáreas e as chances de depressão pós-parto.
No Estado de São Paulo, por exemplo, o mesmo problema foi constatado pela pesquisa de satisfação dos usuários do SUS, realizada entre 2008 e 2010. No último ano, 11.919 mulheres foram ouvidas e 49,7% delas (5.921) afirmaram não ter tido permissão para ter um acompanhante. Os dados demonstraram que 20% das gestantes da cidade não receberam nenhum mecanismo para alívio da dor antes e durante o parto – nem mesmo um banho morno, massagem ou analgésico, o que é considerado injustificável.
A médica Arícia Giribela, da Associação de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo (Sogesp), critica a falta de recursos. “Não promover nenhum tipo de alívio da dor é um absurdo. Nada justifica o hospital não usar nenhum recurso para promover um parto melhor”. O problema é reconhecido pela Secretaria de Estado da Saúde, que implementou uma política especial de atenção à gestante em 2010 e o Ministério da Saúde também admite a deficiência. (Diario de Penambuco)
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