O prefeito Julio Lossio informou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que determinou sua cassação na última semana, afirmando que sua administração tem agido “no caso específico dentro dos princípios que regem a administração pública”.
De acordo com o advogado e professor de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Reginaldo Gomes, o peemedebista ainda pode recorrer ao TRE até esgotar as possibilidades.
“Porque como a decisão não foi unânime, ainda é passível de recursos nesse plano horizontal, como: embargos declaratórios, embargos infringentes com efeitos modificativos, eventualmente agravo regimental, mandado de segurança. Para que o acusado nesse processo, tenha garantido o que a Constituição Federal assegura como legítimo direito de defesa, ampla defesa e contraditório”, explicou Gomes.
O advogado ainda admite que até que se esgotem as possibilidades de recursos, o prefeito pode terminar o mandato sem que uma decisão final proferida. “É possível sim, porque o Poder Judiciário Brasileiro não julga atrelado ao calendário de mandato, ou calendário eleitoral. O judiciário está muito preso ao devido processo legal, no sentido de garantir ampla defesa. É possível que o tempo seja dilatado além da expectativa de quem acusa”, explicou. (Gazzeta)
Blog do Banana
5 comentários
À SORTE ESTA LANÇADA.
Querem que eu conte o final dessa história? Não vai acontecer nada! Simplesmente nada! Eu já estou acostumada com a impunidade desse país.E é tão comum que nem assusta mais.
Se fosse um cidadão comum, aguardaria qualquer julgamento na cadeia. E muitos estão lá por roubo. Roubos pequenos diante dos desvios que são feitos país afora. Eu nem consigo acreditar nos líderes que estão administrando nosso país!
ESTOU CONTANDO AS HORAS PARA QUE CHEGUE O DIA 21 DE SETEMBRO, O PREFEITO PROMETEU ENTREGAR 10 ÔNIBUS NOVOS DA VIVA PETROLINA MAS FAZ 01 ANO QUE EU ESPERO POR ESSE MOMENTO, ANDO TODOS OS DIAS EM ÔNIBUS CAINDO AOS PEDAÇOS, QUEBRANDO NO MEIO DO CAMINHO E NÓS QUE PAGAMOS UMA PASSAGEM CARA CHEGAMOS NO TRABALHO ATRASADO, OS ÔNIBUS PARECE MAIS UMA SARDINHA ENFERRUJADA, ANDAMOS EMPRENSADOS DENTRO DE UMA LATA VELHA, SERÁ QUE DIA 21 RECEBER ESSES TAIS ÔNIBUS?
Muito bem assessorado o prefeito pelo excelente doutor e professor Reginaldo Gomes.
Tem dois blogs na cidade que são capachos políticos …deu um lado o blog do banana puxando para Julio lossio e Carlos Britto puxando pra o PSB..FBC,FBCF,Gonzaga e aí vai…Vocês tem que atentar para o seguinte:Não é fazendo guerra de denuncias de um lado e de outro que vão resolver isso…deixa a justiça decidir e como diz o advogado o prefeito vai terminar o mandato…agora ele tem é que cumprir o que prometeu,ônibus ,VLT terreno salários dos servidores seja lá o que for…enquanto ele é o prefeito tem que cumprir e muio bem o seu papel e não ficar se fazendo de vitima de coitadinho…que o PSB influenciou …o PSB perdeu a prefeitura de Sta. Maria…fica a dica seu prefeito faça o melhor para ser lembrado como um ótimo gestor …na minha opinião a globo esta perdendo um ótimo ator que o Sr é