Manifesto de denúncia do descaso da Codevasf e Chesf com o reassentamento de Itaparica

Somos reassentados nos projetos de irrigação implantados para reassentar a população rural relocada da área inundada pelo reservatório da hidrelétrica de Itaparica. Estamos ocupando a CODEVASF para ver se assim conseguimos sermos ouvidos pelo Governo Federal e os dirigentes da Chesf e da Codevasf.

O Reassentamento é uma conquista alcançada depois de muita luta que culminou com a ocupação e paralisação, em dezembro de 1986, durante uma semana, das obras de construção da barragem, e ao final foi assinado um acordo, através do qual a Chesf assumiu o compromisso de atender às nossas reivindicações. Somos mais de cinco mil famílias de agricultores  familiares em oito projetos localizados nos municípios de Petrolândia, Orocó, Santa Maria da Boa Vista (Pernambuco), Curaça, Rodelas e Glória (Bahia).

Os projetos estão em funcionamento, mas nem tudo foi assumido foi cumprido pela Chesf. Por issso, já em dezembro de 2005 fomos a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, denunciar a forma como o reassentamento estava sendo tratado e solicitar providencias. em 2007 foi assinado um convênio entre a Chesf e a Codevasf com a finalidade de dar continuidade aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, operação e manutenção e desenvolver ações visando colocar os projetos em codições de serem emancipados, ou seja, de sua administração ser transferida para os reassentados. Conforme o convênio, a Chesf assumiua obrigação de repassar R$240.715.164,00 (duzentos e quarenta milhões, setecentos e quinze mil e cento e sessenta e quatro reais) a Codevasf para esta desenvolver o Programa de tranferência da gestão.

Para cumprir aquela finalidade, além da execução dos serviços citados, através do Programa Transferência da Gestão deveriam ser realizadas melhorias e complementações nos sistemas de irrigação e drenagem, capacitação dos reassentadose técnicos, definição e implantação do modelo de entidades aut-gestionários. Mas o prazo do convênio que é de cinco anos, termina neste mês de março e até agora das ações previstas houve basicamente a continuidade dos serviços de operação e manutenção e Ater. Das ações de complementações e melhoria dos equipamentos de irrigação de uso comum, bem como de capacitação, previstas como necessárias para viabilizar a transferência da gestão, praticamente nada foi realizado.

Ressaltamos que a demora na realização de algumas dessas medidas, como por exemplo, melhorias e complementações nos sistemas de irrigação e drenagem, compromete o próprio futuro dos projetos.

Desde 2009 a Coordenação do Polo vem tentando dialogar com o governo federal e as empresas com o objetivo de mudar o modo de condução do Programa e garantir o cumprimrnto do que está previsto no convênio. enviou no final de 2009 documentos ao Presidente da República manifestando suas preocupações e solicitando providências, que resultou apenas em encaminhamento de denunciados. solicitou audiências, em julho de 2010 aos direitos  da Chesf e Codevasf, em abril de 2011, à Casa Civil da Presidência da República, mas os destinatários das solicitações até hoje não deram nenhuma resposta.

Temos propostas para melhorar os serviços se Ater, para a reabilitação das infra-estruturas, que estão ultrapassado, e também para realizar a capacitação, definição do modelo e implantação das organizações com que podemos assumir a administração dos projetos.

Queremos ser ouvidos e não desistiremos enquanto os representantes da Casa civil da Presidência da República, Chesf e Codevasf não decidem se reunir com a direção dos nossos Sindicatos e do Polo para discutirem nossas propostas.

Texto: Polo Sindical- BA/PE

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