Mercado do Turista: Taxas cobradas devem estar previstas em contrato, diz assessor da Prefeitura

Acusado de estar cobrando taxas extras de comerciantes e apreender ilegalmente mercadorias de permissionários, o presidente da Associação dos Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelôs de Petrolina (AFEABACAPE), José Nunes, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Mas o assessor do prefeito Julio Lossio, Daniel Campos, alertou em participação no programa Nossa Voz, da Grande Rio FM, que os permissionários devem observar os contratos que assinaram junto à entidade. “Qualquer cobrança que não esteja prevista no contrato é descabida e a prefeitura pode intervir, através da secretaria competente, para que o direito dos permissionários seja garantido”, declarou.
Mesmo tendo realizado a obra, a Prefeitura de Petrolina não teria poder de fiscalização da associação – cabendo ao Ministério Público averiguar quaisquer denúncias contra a entidade.
Fonte: Grande Rio FM
Blog do Banana
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