O governo Lula pretende criar mais uma faixa no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para atender famílias de classe média. Atualmente, o programa tem três linhas e beneficia núcleos familiares com renda de até R$ 8 mil. A expectativa é ampliar a renda familiar para até R$ 12 mil.
Os juros deverão ficar um pouco acima da taxa cobrada na Faixa 3 e serão de 8% ao ano ano, mais a Taxa Referencial (TR). Haverá um desconto para quem é cotista do FGTS, como é praxe hoje no MCMV. O valor máximo do imóvel, hoje em R$ 350 mil, também deverá subir.
Os detalhes estão sendo discutidos entre os ministros das Cidades, Jader Filho, da Casa Civil, Rui Costa e representantes da Fazenda e da Caixa Econômica Federal. Segundo interlocutores do Planalto, Lula pediu pressa.
O MCMV é financiado com recursos do FGTS nas Faixas 2 e 3 para concessão de financiamentos e de subsídios, desconto a fundo perdido para permitir que o valor da prestação caiba no orçamento familiar. Na Faixa 1, em que o imóvel é praticamente doado, a verba vem da União, via Fundo de Arredamento Residencial (FAR).
Para ampliar o púbico atendido e sem margem no FGTS, governo propôs ao uma alteração na proposta orçamentária — que ainda não foi votada — para injetar R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal nas atuais faixas do programa.
(Agência O Globo/Foto:Ricardo Stuckert)