O ex-juiz da Lava Jato e candidato a qualquer coisa Sergio Moro virou réu mais uma vez.
Desta vez, na ação popular que deputados petistas protocolaram na Justiça Federal em abril, acusando-o de utilizar a operação para perseguir e desmoralizar Lula e Dilma Rousseff e contribuir para eleger Jair Bolsonaro, de quem ele depois virou ministro da Justiça.
Segundo o processo tramitando na 2ª Vara Federal Cível de Brasíli, a Lava Jato, por meio da atuação de Moro, causou desemprego e prejuízos ao país e chegou o momento de se falar em reparação.
Moro deve ressarcir os prejuízos por “perdas e danos decorrentes de atos gravemente violadores da moralidade administrativa, da legalidade e da impessoalidade, praticados no exercício de função pública em indisfarçável desvio de finalidade e prejuízo ao interesse público”.
A lei prevê reparação por atos de agente público que subverte a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa.
O pedido cita um estudo de William Nozaki e Rosa Maria Marques, para o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que estima que a operação gerou um déficit de R$ 142,6 bilhões — três vezes mais que o prejuízo alegado pela corrupção, de acordo com a Lava Jato.
“Moro é um dos grandes responsáveis pelo rastro luminoso de destruição e de miséria que o lavajatismo deixou no país. Foram quase 5 milhões de desempregos e aproximadamente 200 bilhões de reais de prejuízos à nossa economia. Precisa, pois, responder pelos atos que praticou na condução da força tarefa de Curitiba”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, um dos autores.
“Terá direito à presunção de inocência e ao livre e sagrado exercício do direito de defesa, princípios que nunca respeitou na sua vida profissional. Agora, como réu, poderá refletir sobre o mal que provocou ao país”.
(DCM)