“Com moto-táxi tô legal” é o título da campanha de erradicação do trabalho infantil realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Creas municipal e a rede de proteção social do município. O objetivo é incentivar as donas-de-casa de Salgueiro a substituírem o carregamento das compras feito por crianças pelo transporte de mototaxistas, que estão recebendo camisas padronizadas com os dizeres Seja você mais um parceiro na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, também, recebem um cartão de visitas onde preenchem seus nomes e telefones, facilitando o contato com os clientes.
Dois pontos principais são visitados pelos profissionais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – Creas municipal e regional, Centro de Referência da Assistência Social – Cras, agentes de saúde, Bolsa Família, Polícia Militar e serviço de convivência. Nas quintas-feiras, são desenvolvidas atividades pedagógicas com as crianças identificadas em situação de trabalho, no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – Ceasa. Nos sábados, a cada quinze dias, a equipe visita a feira-livre, orientando e conquistando adeptos para a campanha. Para a psicóloga Anny Shirlley, do Creas municipal, sustentar a casa é obrigação dos pais ou responsáveis. “Estamos tentando proporcionar o que de fato e direito a criança tem: escola, lazer, esporte, cultura e que ela possa escolher a própria profissão”, argumenta. E completa: ”Tem que investir na educação das crianças”.
De acordo com a coordenadora do Creas, Ana Ester Angelim, já se constatam pessoas maiores de 18 anos carregando as carroças de frete, na feira, durante os sábados. Ela explica que as crianças não deixam de trabalhar, simplesmente, para ficar em casa: “Os serviços de convivência funcionam nos dias de sábado. Todas essas crianças são inseridas no Bolsa Família, no acompanhamento do Cras, Creas, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. As que possuem idade são inseridas no Centro da Juventude – CJ, que atende dos 14 aos 32 anos. E os familiares têm prioridade nos cursos do Pronatec.”
O trabalho infantil é o trabalho realizado por criança que tenha idade inferior à mínima estabelecida pela legislação nacional, em consonância com a Declaração da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998) e com as Convenções nº 138 e 182 da OIT.
A campanha “Com moto-táxi tô legal” começou no último dia 03 de janeiro e acontece durante todo o ano, dando continuidade às abordagens sociais realizadas em 2013 e às demais ações já existentes de Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Serviço:
Para denunciar qualquer forma de trabalho infantil:
Disque 100
Conselho Tutelar: 3871-7091
9161-3807(24 horas)
CREAS Municipal: 3871-7091
Ascom
Blog do Banana