Durante toda a terça-feira (6), a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) recebeu clientes e representantes da TIM. O objetivo era um só: chegar a um acordo em relação a diversas reclamações contra a empresa de telefonia.
A ação fez parte do 1º Mutirão de Conciliação realizado pela Câmara, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ao todo, foram realizadas 47 audiências referentes a processos que estão em andamento no fórum de 2002 a 2014. As reclamações mais comuns contra a empresa são cobrança indevida, negativação, fraude e cancelamento de contrato.
De acordo com a coordenadora da Câmara e professora da Facape, Carolina Izidoro, cerca de 90% dos casos foram resolvidos. Além de desafogar o Poder Judiciário dando mais agilidade aos processos, o mutirão incentiva o acordo entre empresa e cliente através do diálogo.
“O mutirão é importante não apenas para aliviar a demanda do Poder Judiciário, mas para as partes saírem mais satisfeitas. Elas mesmas, por meio do diálogo e com a ajuda do conciliador, encontram a solução que seja mais viável. Por isso, a satisfação é muito maior do que o caso ser levado para a decisão do juiz”, explicou.
Kátia Rejane, por exemplo, acionou a justiça pedindo uma indenização por danos morais por causa de uma cobrança indevida da TIM. A empresa teria cobrado serviços que ela não utilizou. De acordo com o seu advogado, Ricardo Campelo, o processo está na justiça desde 2011, podendo ser solucionado de maneira mais rápida através do mutirão realizado pela Câmara.
“A Câmara está cumprindo sua função de conciliação, mesmo que as partes não cheguem a um acordo. A ideia do mutirão é justamente dar a oportunidade para que os casos sejam solucionados com mais agilidade, de forma que beneficie todos os envolvidos”, comentou.
A Câmara
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Facape funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. No local, as pessoas podem, amigavelmente e por meio de uma conciliação, tentar resolver casos que estejam em andamento na justiça ou na própria Câmara.
Segundo Carolina, a Câmara recebe qualquer tipo de situação, desde dívidas em geral, mediação familiar (divórcio, pensão alimentícia, acordos sobre visitas) a questões da área do consumidor. Além de reduzir a demanda do Poder Judiciário e incentivar o diálogo entre as partes, a iniciativa proporciona a prática aos estudantes de Direito da instituição.
“A Câmara é mais uma atividade jurídica que a Facape oferece para que os próprios estudantes da faculdade coloquem em prática aquilo que vem sendo adquirido teoricamente na sala de aula. Hoje nós temos quatro estagiários, mas a partir de agora, com o mutirão e a divulgação do nosso serviço, a tendência é ampliar esse número, dando oportunidade a novos estudantes”, disse.
ASCOM/FACAPE
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