A ARMUP vem através desta nota esclarecer que:
1. Petrolina é uma cidade que o destino reservou a condição de metrópole, porém, a COMPESA foi incapaz de atender aos nossos desafios em um dos serviços públicos essenciais que é o abastecimento de água e esgotamento sanitário;
2. A COMPESA omite que sua ineficiência não é só na qualidade da água, mas também, no desperdício de 56% de tudo que é captado e tratado no Rio São Francisco, tornando-se injustificável para um cidadão de nossa cidade estar com falta de água na margem do Rio;
3. Apesar de não possuir autorização para falar em nome da Prefeitura de Petrolina, é importante frisar que temos acompanhado junto ao Ministério das Cidades, a repactuação dos contratos existentes, incluindo os da COMPESA, para que as obras tenham continuidade e a população não venha a sofrer mais ainda;
4. A COMPESA não está acostumada com o trabalho que fazemos de maneira efetiva que é a regulação técnico-operacional e desejamos, em breve tempo, assumir a regulação tarifária, porque a Constituição
Federal de 1988 e a Lei Federal 11.445/2007 nos dão essa atribuição;
5. O que estamos vendo é a tentativa da COMPESA de implantar uma modelagem de um “NOVO PACTO FEDERATIVO ÀS AVESSAS”, mediante uma verdadeira atrocidade jurídica, na busca de tirar atribuições constitucionais municipais, quebrando a autonomia municipal e que, caso isso ocorra, recomendaremos ao Prefeito municipal que recorra ao Supremo Tribunal Federal – STF;
6. Porém, sabemos e vamos continuar nossa missão que é resguardar os interesses da população, do poder Executivo de Petrolina (que é o dono da concessão) e garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, ou seja, da própria COMPESA. Portanto, a ARMUP não pode retroceder em exercer o papel para o qual foi criada e tivemos nosso plano de trabalho sabatinado e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Petrolina;
7. Na verdade, a origem desse atual momento é porque os dirigentes da COMPESA não foram capazes de assumir o desafio de reinventar uma “nova COMPESA”, adaptada aos ditames da Lei Federal 11.445/2007, pondo em risco um dos maiores patrimônios do Estado de Pernambuco a médio e longo prazos e, acreditamos nós, que o primeiro passo é a busca pela eficiência melhorando o bem estar do povo de Petrolina e Pernambuco como um todo.
Ascom ARMUP
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