Desde a última semana, tem repercutido através dos veículos de comunicação regional, as imagens de caminhões limpa fossa às margens do Rio São Francisco. A idéia que se tem é que eles estão jogando dejetos diretamente no rio. Sobre esse assunto, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) tem a esclarecer que:
1- As duas empresas que aparecem nas fotos ilustrativas da denúncia estão com suas documentações relacionadas à Licença Ambiental em dia. Inclusive, a equipe de Fiscalização da AMMA esteve no último mês de Março na sede de uma delas e constatou que a mesma possui autorização da Compesa – Gerência Regional do São Francisco- para lançar resíduos “provenientes das atividades de desentupimento de fossas e sumidouro, na Estação Elevatória de Esgoto da Pedra do Bode”.
2- A equipe de Fiscalização da AMMA esteve na última semana no local e verificou a existência do poço de visita (PV) para onde o material dos carros de limpa fossa é destinado. O local onde foi tirada a foto não é plano, apresenta desnível e, provavelmente, pelo ângulo da imagem não dá para perceber que na verdade os caminhões jogam o dejeto dentro do poço de visita (PV). A gestão e o tratamento do material que é descartado nesses poços de visita é de responsabilidade da Compesa. As empresas alegam que pagam uma taxa a Compesa para que seja depositado, manejado e dado o devido tratamento aos resíduos. No entanto, há indícios de que o sistema não suporte e extravase. A AMMA está tomando todas as providências para punir os devidos culpados. Ao final da apuração e assim que as medidas forem deliberadas, a sociedade será cientificada através de informações via imprensa.
3- Vale lembrar que em 2014 a Agência do Meio Ambiente multou a Compesa em R$ 1 milhão por jogar dejetos no Rio São Francisco, sem o devido tratamento. Apesar de ter recorrido na instância administrativa, a Compesa não obteve êxito.
4- A AMMA, ciente de sua responsabilidade de contribuir para a proteção e conservação dos recursos naturais, já está tomando as medidas cabíveis contra toda e qualquer ação prejudicial ao Meio Ambiente.
Ascom AMMA
Blog do Banana