A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Afrânio, composta pelos vereadores Jezin, Vavá, Pretinho, Cirineu e Marlene, vem a público esclarecer a celeuma acerca da concessão do título de cidadão afraniense ao Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho.
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a bancada de oposição reconhece o trabalho do Ministro Fernando Bezerra Coelho em favor de Afrânio, assim como de outros Ministros ou de tantas outras autoridades que destinam recursos públicos para melhoria da qualidade de vida do povo afraniense.
A bancada de oposição, em verdade, foi contrária à politização embutida na concessão da honraria.
Não se pode querer fazer prevalecer uma afronta à Lei Orgânica, que exige aprovação de 2/3 dos membros da Casa, sob a argumentação de que não houve recurso em tempo hábil.
A Lei Orgânica é a lei maior de um Município e prevalece sobre qualquer outra norma que disponha em sentido contrário.
O Decreto Legislativo nº 002/2013 padece de vício insanável, qual seja, a proclamação de aprovação sem o correspondente quorum exigido pela Lei Maior do Município, o que consubstancia nulidade de ordem pública, que não convalesce com o decurso do tempo, ou seja, pode e DEVE ser anulada a qualquer tempo.
Querer impor a manutenção de uma ilegalidade é típico de regimes ditatoriais. Em Afrânio, por mais que alguns pensem de forma diversa, vivemos em Estado Democrático de Direito e respeitamos a nossa Lei Orgânica.
Se a Presidência da Casa, juntamente com a bancada da situação, não tiverem o bom senso de anular o ato, inclusive devolvendo aos cofres públicos os valores despendidos com a solenidade, esta bancada irá acionar o Ministério Público para que seja restabelecida a legalidade no presente caso.
Bancada de oposição de Afrânio-PE
Blog do Banana
8 comentários
Eu apoio os vereadores da oposição,estão lutando pelo um Afrânio melhor.
Porque não pede emprestado, o título do Atlético Mineiro?! Vai ver, torce para o galo Kkkk…
Se a Lei for levada ao pé da letra tanto oposição como situação erraram, se houver punição tem que ser para todos, menos para o Ministro que com certeza não esperava uma baixaria dessas, tudo motivação “polítiqueira”. Vergonha de ser Afraniense.
NÃO ESTOU ENTENDENDO MAIS NADA VCS FORAM CONTRA E AGORA FALAM QUE FORAM A FAVOR, ESTÃO PENSANDO QUE O POVO É BURRO,ESTÁ LA NA CAMARA A VOTAÇÃO PARA QUEM QUISER VER QUEM FOI CONTRA E QUEM FOI A FAVOR, BURROS SÃO VCS VEREADORES MARLENE,CIRINEU,JEZIN, PRETINHO E VAVA QUE ACHA QUE O POVO É BESTA, VAMOS ESQUECER A BRIGA POLITICA E VOTAR A FAVOR DO POVO ASSIM A CASA VAI CAIR PARA VCS NA PROXIMA………… UM ABRAÇO VEREADORES DO CONTRA O POVO.
GOSTEI SILVIA DO QUE VOCE FALOU,PORQUE AQUI NA NOSSA REGIÃO, TEM UMA FAMILIA QUE NAO TEM NEM UMA RENDA E COMPRAVA O REMÉDIO DO FILHO ESPECIAL COM O BENEFICIO DO BOLSA FAMÍLIA ,POIS O TIÃO FOI É CORTOU,ELE DEVE ESTAR COMENDO,COMO TA CORTANDO O DE MUITOS, FALO ISSO PORQUE LIGUEI PRA CENTRAL E FUI EM PETROLINA E ELES DISSERAM QUE LA ESTAVA CONSTANDO QUE O O BENEFICIO ESTA CAINDO NA CONTA TODO MÊS,E LA MANDOU AGENTE ENTRAR EM CONTATO COM O GESTOR DAQUI…EU NUM VOU NEM ATRAS PORQUE JA SEI O QUE ELE FAZ COM O POVO ,TODO DIA VEJO O POVO FALANDO A MESMA COISA,SABE QUEM PERDE TIÃO NA PREFEITURA ,O POVO QUE ATE FOME PASSA E ELE AI CORTANDO SEM PENA E SEM DOR…
aproveitando a oportunidade e aproveitar e fazer alguns pedidos como:
Nós Cidadãos Afraniense gostaríamos de saber por qual motivo Tião Lopes continua sendo Gestor da Bolsa família, aonde chegou aos nossos ouvidos que o DEP.ADALBERTO CAVALCANTI E A Prefeita Lucia Mariano receberam varias reclamações, e ate agora não foi tomada nenhuma providencia. Ele já foi a radio e se explicou que ia sair 600 pessoas, pra colocar pessoas mais carentes e pessoas que nunca tinham recebido o beneficio, é realmente com as palavras dele, criou uma grande expectativa em nós, que somos muito necessitados, e a cada dia a coisa ta é pior, mais uma vez enganou o povo com suas Palavras, O DEP. Adalberto Cavalcanti e Prefeita Lucia Mariano conhecem a nossa situação, do município de Afrânio. (Poção, Extrema, Arizona,Araça,Barra da Melancia ,Caveira, Jardim e etc.)
Gostaríamos de pedir a compreensão do DEP. Adalberto Cavalcanti e a prefeita Lucia Mariano para rever essa situação, pois não pode continuar assim!
Desde já agradecemos ao DEP. Adalberto Cavalcanti e a Prefeita Lucia , pela a atenção ,pois sabemos que vocês vão tomar as providencias necessária !
Maria Silvia Cristina dos Santos
Tião coitado, é pau mandado, faz o que o prefeito-deputado Adalberto bota pra fazer. Se mandar comer merda, ele come e lambe os beeços, puxa-saco é assim.
VOCÊS SÃO UMA MINORIA, BANCADA MESQUINHA ESSA OPOSIÇÃO DE AFRÂNIO VOCÊS SÓ PENSAM PEQUENO MESMO, O POVO DE AFRÂNIO NÃO QUER SABER SI VOCÊS TOMARAM O TÍTULO DO MINISTRO OU NÃO, COM TÍTULO OU NÃO ELE SEMPRE VAI SER CIDADÃO AFRANIENSE VOCÊS QUERENDO OU NÃO , O POVO É QUEM É GRATO AO SR. MINISTRO PELO TRABALHO QUE VEM EXECUTANDO NÃO SÓ EM AFRÂNIO MAS EM TODO NORDESTE E NO BRASIL, VOCÊS SÃO MINORIA SÓ SÃO 05 O POVO É QUEM MANDA E O POVO QUER, VOCÊS NOS ENVERGONHAM .