OAB-PE ADERE AO GOLPE E VAI DEFENDER IMPEACHMENT

Por Ricardo Banana
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imagemO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo, vai defender junto a OAB Nacional que a entidade entre com um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. NO dia 18 deste mês, a OAB deverá fazer uma reunião com o Colégio de Presidentes Estaduais para discutir a recomendação do Tribunal de Contas da União pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2014.

De acordo com Reynaldo, as evidências tornam “insustentável a permanência da presidente no cargo”. Segundo ele, “a decisão do TCU desvelou potenciais crimes de responsabilidade que devem ser apurados mediante licença do Supremo, mas, na minha opinião, há bastante indícios para justificar o pedido de impedimento”. O TCU recomendou que o Congresso vote pela rejeição das contas do governo em função do que considera o uso por parte do governo de uma série de manobras para burlar a legislação fiscal e orçamentária, no que ficou convencionado como “pedaladas fiscais”.

“Irei na reunião do Colégio e me posicionarei dessa forma, salvo se o parecer da OAB Nacional me convencer de que não pode do ponto de vista jurídico”, afirmou Reynaldo ao Jornal do Commercio. Segundo ele, a OAB deve sair “da zona de conforto” e assumir um papel de “protagonisno” na crise política. “Iremos defender no Colégio que a OAB saia da zona de conforto de aguardar as coisas acontecerem para endossar coro depois. Está na hora de a OAB retomar seu papel de protagonismo nessa crise política”, afirmou. (Pernambuco 247)

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