O diagnóstico sobre a transparência governamental elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, rejeitou a prestação de contas da Câmara de Petrolina. O fato gerou muitas conversas e burburinhos que levaram várias pessoas a entenderem que se tratava de casos graves de violações de condutas pelos vereadores da Casa Plínio Amorim.
Porém, nada melhor que ouvir os dois lados de uma questão. Em conversa com o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira, descobrimos que essa rejeição de contas se deve a fatos corriqueiros e que acontecem em Câmaras de todo Estado.
Para Osório, é bom que o Tribunal aponte erros para que se possa consertar. Ele explica que as vezes por causa de um número a mais ou a menos, as rejeições podem demonstrar o caminho para a correção. O presidente, disse que todas as medidas cabíveis e a adoção de novas interpretações que visam consertar os erros apontados pelo TCE, já estão sendo tomadas.
” É natural e faz bem para nós, gestores de Câmaras Municipais que tenhamos um órgão como o TCE para nos orientar quando falhamos em algum ponto ou vírgula referente as prestações de contas. A presença do Tribunal de Contas nos fiscalizando, só reforça o compromisso que temos com a lisura e a condução para com os gastos como o dinheiro público. Isso é bom. É natural que quem está de fora pense que fizemos algo escandaloso, mas , essa não é a verdade. Somos passíveis de erros, mas também entendemos que precisamos melhorar e, vamos. Temos compromisso com a sociedade e estamos fazendo o nosso melhor”, afirmou o presidente.
O processo de Petrolina com o n° 1924336-4, tratou da análise relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018. Nesse caso específico, o conselheiro,considerou que o poder Legislativo de Petrolina não disponibilizou no seu Portal de Transparência os instrumentos legais de planejamento e controle, como as prestações de contas anuais, Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) e suas versões simplificadas. (A língua)