O ministério da Saúde rebate reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira 30 ao esclarecer que Anivaldo Pereira Padilha deixou a ONG Koinonia, que realiza projetos determinados pela pasta, em 2009, quando seu filho, Alexandre Padilha, assumia a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo. O jornal aponta conflito de interesses na contratação da entidade pelo ministério hoje comandado por Padilha, em um convênio de R$ 199,8 mil.
Ataque ao ministro da Saúde surge na imprensa pouco tempo depois que o petista anunciou sua candidatura ao governo de São Paulo contra o tucano Geraldo Alckmin. Na nota, o ministério relata que o pai de Padilha exerceu a função de Secretário de Planejamento e Cooperação entre 1º de janeiro de 2007 e 25 de setembro de 2009.
“Ocasião em que – por carta à entidade – solicitou afastamento das funções tendo em vista que o ministro Alexandre Padilha assumiria a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), com o objetivo de cumprir o que determina a legislação e evitar conflito de interesse com o Poder Público”, diz o texto. Nota afirma ainda que a ONG já participou, desde 2011, da seleção de quatro projetos por meio de editais públicos, tendo sida desclassificada em duas delas.
A Organização tem entre seus fundadores o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o escritor Rubem Alves e o educador Carlos Brandão e já firmou parcerias com organizações internacionais ligadas à ONU e à União Europeia. A Koinonia afirma, por fim, que “o processo de análise das propostas de convênios encaminhadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde segue sempre a mesma forma: após cadastrada, ela é analisada pela área técnica responsável quanto ao mérito e, posteriormente, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) quanto aos aspectos técnico-econômico”. Ou seja, sem privilégios.
Confira a carta de demissão do Anivaldo Pereira Padilha datada de 2009 e, abaixo, a íntegra da nota do ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde informa que desde 1999 a Organização Não Governamental (ONG) Koinonia desenvolve projetos determinados pela pasta em editais públicos. Desde 2011, a ONG participou de pelo menos quatro seleções de projetos do Ministério, sendo desclassificada em dois deles.
Em 2011, a entidade assinou Termo de Cooperação dentro de edital para eventos, para a promoção do Seminário “Fortalecendo laços: Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV”, no valor de R$ 60 mil, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2011.
Em 2012, a Koinonia submeteu proposta para a realização de projeto “Reafirmando os direitos das pessoas que vivem com HIV Aids nas comunidades religiosas” no valor de R$ 60 mil. No ano seguinte, 2013, a ONG encaminhou novo projeto para a promoção do “II Seminário Regional Inter-Religioso de incentivo ao diagnóstico precoce ao HIV”, com custo previsto em R$ 70 mil. No entanto, a Organização não venceu nenhuma dessas duas seleções.
Ainda em 2013, a ONG submeteu projeto atendendo a publicação de edital no Diário Oficial da União. A proposta deu origem ao convênio 796812/2013, firmado em dezembro do ano passado, no valor de até R$ 199,8 mil. A aprovação dos projetos acima mencionados só foi possível após a comprovação de capacidade técnica da entidade em atender exigências e requisitos estabelecidos nos editais e nos processos de seleção.
Segundo informações prestadas pela Koinonia, a entidade é uma instituição sem fins lucrativos e conta com 20 anos de experiência nas áreas de saúde, combate ao racismo, direitos civis e humanos e liberdades religiosas. Tem entre seus fundadores o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o escritor Rubem Alves e o educador Carlos Brandão.
Ainda de acordo com documentação da entidade, durante esses 20 anos, a Koinonia firmou convênios, parcerias e contratos de cooperação com organismos internacionais – Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), União Europeia, Ford Foundation (EUA), Christian Aid (Reino Unido), Church World Service (EUA), Conselho Mundial de Igrejas (Suiça), Igreja Unida do Canadá, Igreja Anglicana do Canadá, ACT Alliance, Igreja da Suécia, Canadian Foodgrains Bank, Norwegian Church Aid, entre outros.
A Koinonia informou que o senhor Anivaldo Padilha é associado da entidade e exerceu a função de Secretário de Planejamento e Cooperação entre 01 de janeiro de 2007 e 25 de setembro de 2009. Ocasião em que – por carta à entidade – solicitou afastamento das funções tendo em vista que o ministro Alexandre Padilha assumiria a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), com o objetivo de cumprir o que determina a legislação e evitar conflito de interesse com o Poder Público.
Por fim, é importante esclarecer que o processo de análise das propostas de convênios encaminhadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde segue sempre a mesma forma: após cadastrada, ela é analisada pela área técnica responsável quanto ao mérito e, posteriormente, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) quanto aos aspectos técnico-econômico. (Brasil247)
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