Os agricultores familiares inscritos no programa Garantia - Safra começam a receber hoje (18) os valores referentes à safra 2015/2016, em Petrolina. A Portaria nº 39 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que prevê o pagamento, foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (17).
Neste mês, mais de 3 mil famílias vão receber R$ 850,00, depositados em cinco parcelas mensais de R$170,00 através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.
O Garantia-Safra é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.
Em Petrolina, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, por meio de várias ações. Entre elas, estão o recebimento de inscrições, a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas. Além disso, a Secretaria apoia a divulgação do programa.
Os agricultores que não possuem cartão cidadão ou bolsa família devem se dirigir até a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que fica localizada na Avenida Honorato Viana, Nº 948, Bairro Gercino Coelho, próximo à UPA, para pegar uma autorização e receber o benefício.
Valores do Garantia Safra
O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor foi de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).
Blog do Banana