Um protocolo de intenções entre a Petrobras e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foi assinado recentemente na sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro. O objetivo do documento é firmar uma cooperação para o desenvolvimento de ações que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo. De acordo com a ministra da Seppir, Luiza Bairros, a região Nordeste será uma das maiores beneficiadas com a política de incentivos, já que é na área há uma concentração maior de manifestações das culturas negras.
“Do ponto de vista da questão das artes e da cultura negra você tem, até mesmo por conta de concentrações populacionais, um maior número de manifestações que se localiza no Nordeste brasileiro. Eu acredito então que com isso a gente vá ter, naturalmente, a depender do tema, uma concentração maior (de incentivos) no Nordeste porque é lá que reside uma grande parte dessas manifestações culturais afro-brasileiras”, explicou a ministra. De acordo com o último censo realizado no Brasil, a população nordestina é composta em 62,7% de pardos, 28,8% de brancos, 8,1% de negros e 0,3% de indígenas e amarelos.
O acordo entre a Petrobras e a Seppir, Senhor Presidente, deve funcionar de maneira que a estatal promova iniciativas voltadas para o favorecimento da igualdade racial, além de estar comprometido em beneficiar, em seus processos de seleção de patrocínios, critérios que valorizem as artes negras e de outros segmentos étnicos. As ações propriamente ditas do protocolo de intenções, porém, ainda não foram estruturadas.
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, ressaltou que a estatal possui 18.468 funcionários que se consideram afrodescendentes, de acordo com o último censo aberto e auto declarado (no qual as pessoas declaram espontaneamente sua raça) realizado na empresa.
No evento, a ministra Luiza Bairros anunciou que o governo pretende lançar, até o final do primeiro trimestre, o Programa Nacional de Ações Afirmativas, com medidas que incentivem a inclusão das diversas matrizes raciais no processo produtivo e cultural do país. “Estamos terminando de preparar o que chamamos de um Programa Nacional de Ações Afirmativas para que, até o final do primeiro trimestre, a gente coloque na rua”, disse. O projeto ainda não passou pela Casa Civil, mas segundo a ministra, já está formatado.
Fonte: Deputado Gonzaga Patriota
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