O prefeito Julio Lossio aderiu, nesta sexta-feira (25) na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, ao Pacto dos Municípios, que propõe a união entre as diversas esferas do Poder Público para combate à violência e melhorar a qualidade de vida do cidadão. Mais dois prefeitos do Sertão do São Francisco também aderiram ao Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. Esse é um projeto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de indução de políticas públicas, que visa à redução da criminalidade.
Uma das ações do Pacto é promover o trabalho conjunto entre o MPPE, Governo do Estado e Municípios. Durante a reunião foram debatidos : a instalação de câmeras e sistemas de monitoramento nos eixos de comércio; a retirada de ambulantes existentes no perímetro de segurança escolar; melhoria na iluminação pública nas áreas urbanas e rurais; o ajustamento de conduta com o MPPE estabelecendo medidas para realização de eventos, com mais de 10.000 pessoas; criação do comitê de combate ao crack no município, com ações preventivas; criação das guardas municipais ou readequação de suas ações; criação de secretaria municipal de segurança e dos conselhos Municipais, além da estruturação dos conselhos tutelares; criação das comissões de controle e conflitos; e a implementação do Programa de Liberdade Assistida.
“Esse projeto do MPPE não leva novos encargos aos municípios, e sim saídas para este grave problema da criminalidade”, adiantou o procurador-geral. Um dos assuntos abordados pelo prefeito Julio Lossio foi o ‘Nova Semente’ e sua preocupação, já que o programa abrange bairros que ainda não tem regularização fundiária, tornando inviável a construção de novas creches públicas, com recursos unicamente municipal. “São muitos os pré-requisitos para ter uma creche legal. O governo só libera recursos com toda área legalizada, essa ainda não é a realidade de Petrolina. Esse problema nos fez criar o programa Nova Semente, que consiste em um prédio alugado, pago com o rateio das mães, com manutenção custeada pelo município”, explicou.
Outra preocupação citada pelo prefeito Julio Lossio é a guarda municipal, pois a mesma tem um custo alto e os municípios pernambucanos só recebem recursos de três fundos, o da educação, o da saúde e o da assistência social. “Dessa forma precisamos trabalhar um modelo de guarda municipal menor e mais qualificada, ou seja, reduzindo custos e aumentando a eficiência”,
Ao final do encontro, o prefeito Júliuo Lóssio parabenizou o projeto do MPPE. “Esta iniciativa é um divisor de águas na história do Ministério Público que agora se mostra como uma instituição mais conciliadora e aberta ao diálogo”, afirmou.
Durante o encontro, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, além do prefeito Julio Lossio (Petrolina),estiveram presentes a prefeita Eliane Costa (Santa Maria da Boa Vista) e o prefeito Reginaldo Cavalcanti (Orocó), o procurador de Justiça Paulo Lapenda e os promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Carlan Carlo da Silva, Júlio César Elihimas, Júlio César Soares Lira, Ana Cláudia de Sena Carvalho, Rosane Moreira Cavalcanti, Fernando della Lata e Manuela Gonçalves.
Ascom PMP
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