Planos devolvem R$ 167 milhões por clientes atendidos no SUS em 2013

imageO Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (9) que as operadoras de planos de saúde ressarciram o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 167 milhões no ano passado. O valor é 133% superior ao do ano anterior (2012), quando o SUS recuperou R$ 71,28 milhões.

Antes, o ano em que o SUS havia obtido o maior ressarcimento tinha sido 2011 (R$ 82,84 milhões) – veja os valores ano a ano na tabela ao lado.

O valor pelo atendimento é ressarcido quando pacientes que têm plano de saúde são atendidos na rede pública. Só gera ressarcimento o procedimento que estiver no contrato do plano de saúde e for realizado no SUS.

Os R$ 167 milhões recuperados em 2013 se referem a procedimentos realizados não apenas no ano passado, mas também a passivos que vêm sendo cobrados de 2000, quando o governo começou a exigir o ressarcimento.

Entre 2011 e 2013, de acordo com o ministério, o total de ressarcimento foi de R$ 322 milhões.

Segundo o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral, o volume da arrecadação se deve à “cobrança mais eficiente” por parte do governo. Desde 2011, foram cobrados dos planos 483 mil internações, número 36% maior que na década anterior.

Somente em 2013, foram 237 mil internações, de acordo com o ministério. O pagamento é repassado pela Agência Nacional de Saúde ao Fundo Nacional de Saúde e aplicado em ações de saúde e programas do ministério.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os partos são o procedimento que mais geraram ressarcimento ao SUS. Ele explicou que qualquer pessoa tem direito a usar a rede pública de saúde e que, nos casos de clientes de planos de saúde, o governo continuará cobrando o ressarcimento.

“Toda pessoa tem direito de usar o SUS, mesmo tendo plano de saúde. Em vacinações, no Samu, e também em internações”, disse. “Não vamos estabelecer nenhuma medida que impeça esse direito da pessoa de usar o SUS mas vamos cada vez mais cobrar de quem tem que ser cobrado, que são as operadoras de saúde”.

A agência identifica todos os pacientes atendidos pelo SUS e cruza essas informações com o banco de dados de cadastro dos usuários de planos de saúde.

Quando um paciente com plano é identificado, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos. Caso o pagamento não seja realizado, a operadora é inscrita na dívida ativa.

Nos últimos três anos, de acordo com o ministério, o valor inscrito na dívida ativa foi de R$ 321 milhões, montante dez vezes maior que no triênio anterior. (Bem Estar)

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