A Prefeitura de Petrolina segue avançando nas ações de Regularização Fundiária. Em 2025, foram entregues cerca de 1.000 títulos de posse e escrituras públicas a moradores de diversos bairros do município. A iniciativa garante segurança jurídica às famílias, promove inclusão social e contribui para a organização urbana da cidade.
Foram contemplados moradores dos bairros João de Deus, Cosme e Damião, São Gonçalo, Vila Alto do Cocar, Fernando Idalino Bezerra, Terras do Sul, Pedro Raimundo, Pedra Linda, Vila Vitória, Henrique Leite e Vale do Grande Rio. O título de posse é um instrumento fundamental para assegurar o direito à moradia, garantindo segurança jurídica da ocupação, acesso a serviços públicos, possibilidade de financiamento e valorização do imóvel. Além disso, permite a integração dessas áreas ao tecido urbano formal do município.
As ações seguem as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, que regulamenta a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), tanto de interesse social quanto específico. O quantitativo de títulos entregues reflete o fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à redução da informalidade urbana e à promoção do desenvolvimento social e territorial.
José e Maria
O bairro José e Maria se destaca entre as áreas atendidas pelas ações de regularização fundiária. Após quase 50 anos de espera, a Prefeitura de Petrolina formalizou o processo que garante o título de propriedade gratuito aos moradores da comunidade. Somente em 2025, foram protocolados cerca de 3 mil processos relacionados ao bairro. No mês de outubro, a Secretaria Executiva de Regularização Fundiária encaminhou aproximadamente 304 processos para registro e escrituração junto ao 2º Registro de Imóveis de Petrolina, representando um avanço significativo para os moradores da localidade.
A Prefeitura de Petrolina reforça o compromisso de ampliar as ações de regularização fundiária, garantindo dignidade, cidadania e mais qualidade de vida para as famílias petrolinenses.