Produtores rurais já podem se cadastrar nas Unidades de Conservação da Caatinga

imagemOs interessados em preencher o cadastro para participar do Programa Municipal de Proteção à Caatinga, que compreende a execução das Unidades de Conservação, podem se dirigir à sede da Agência do Meio Ambiente de Petrolina(AMMA), no centro da cidade, ou às associações de moradores de localidades do interior. A idéia do programa- instituído através de lei datada de setembro do ano passado- é possibilitar que o sertanejo possa ter a geração de emprego e renda, dentro do conceito do desenvolvimento sustentável, ou seja, preservando espécies da fauna e flora do bioma caatinga.

Dentre os critérios para a participação nas UCCA´s estão itens como a inscrição da propriedade rural em cartório de Registro de Imóveis ou documento similar (sindicato, INCRA, INTERPE, CODEVASF, Receita Federal) e com área de pelo menos cinco hectares; a área que não tenha vegetação natural ou reflorestada de plantas nativas da caatinga o produtor terá que se comprometer em fazê-lo; no local que será objeto da unidade de conservação da caatinga, poderão ser coletadas sementes para produção de mudas para replantio, devidamente autorizada pelo Conselho Municipal da Caatinga e pela AMMA; dentre outros.

“Esse programa já tem uma predisposição para o êxito tendo em vista que lançamos esta semana e já contamos com vários cadastros preenchidos. Vale salientar que todo o processo será fiscalizado e acompanhado rigorosamente pela AMMA. Temos o objetivo principal de poder contribuir de alguma forma com a conservação e preservação do bioma caatinga e na verdade vamos buscar envolver toda a sociedade nesse intento”, pontua o diretor presidente da Agência do Meio Ambiente de Petrolina, Gleidson Castro.

Para preencher a ficha cadastral, o produtor deve ter em mãos documento de identificação com foto, CPF, comprovante atualizado de residência e documentação do imóvel. Os recursos para o beneficiamento do produtor inscrito no programa, de acordo com a área destinada à UCCA, serão oriundos da prefeitura Municipal. Todo o processo – da inscrição à efetivação da unidade de conservação- será acompanhado pelo Conselho Municipal da Caatinga, composto por representantes de várias instituições.

Nos próximos dias, membros do COMUCA visitarão localidades do interior com o objetivo de apresentar o programa, tirar dúvidas e orientar como deve ser feita a inscrição.

Mais informações: ammapetrolina@gmail.com/3866 2779.

Texto: ASCOM AMMA/Roseanne Albuquerque

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