Programa Municipal de Proteção à Caatinga será lançado nesta segunda (28) em Petrolina

imagemNesta segunda (28), dia em que se celebra um dos mais importantes biomas, a Caatinga, a prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), lança o programa de Proteção da Caatinga. O evento acontece às 10h, no hall do gabinete, e vai contar com a participação do prefeito Julio Lossio; do diretor presidente da AMMA, Gleidson Castro; secretários municipais e representantes das instituições parceiras.

Durante a solenidade será apresentado o modelo de funcionamento das Unidades de Conservação da Caatinga(UCCA´s), critérios para participação popular e objetivos do programa, que foi criado através da lei 2.575 de setembro de 2013 e será coordenado e fiscalizado pela Agência Municipal do Meio Ambiente. Uma das principais propostas diz respeito ao desenvolvimneto sustentável do ecossistema, através de práticas cotidianas da população sertaneja que possam garantir emprego e renda sem, contudo, destruir a fauna e flora típicos da caatinga.

As Unidades serão implantadas em propriedades rurais do município. “Já estamos trabalhando a divulgação junto aos produtores rurais dos critérios de participação no programa. É preciso que eles fiquem atentos ao tamanho da propriedade, que tem que ser no mínimo de cinco hectares e devidamente registrada em órgãos como INCRA, Codevasf, Receita Federal, cartório, Sindicato. Também deve ser observado o fato de que nas áreas destinadas às UCCA´s que não possuirem vegetação nataural ou reflorestada com plantas típicas do Bioma, os proprietários para estarem dentro do programa deverão fazer esse plantio ou replantio. Enfim, são alguns critérios que devem ser observados para que o programa possa dar o resultado que todos esperamos, quer seja o principal motivo, a conservação deste importante bioma que é o único totalamente brasileiro”, pontua o diretor presidente da AMMA, Gleidson Castro.

Para se inscrever no Programa de Proteção à Caatinga, o produtor rural deverá preencher um cadastro que será entregue, posteriormente, na Agência Municipal do Meio Ambiente. Para isso, o interessado deve estar atento aos documentos necessários: CPF, identidade, comprovante de residência atualizado e documentação do imóvel(registro em cartório ou documento de autorização de ocupação emitida por órgão competente).

“Temos dado passos importantes no que diz respeito à conservação e preservação da Caatinga. A prefeitura tem uma preocupação com esse bioma que é único, rico em sua composição de fauna e flora, que está presente em áreas do Nordeste e do estado de Minas, mas que vem enfrentando uma grande devastação pela ação do homem. Não mediremos esforços tanto em planejamento de projetos quanto em ações. Já contamos com parcerias importantes de instituições como Embrapa, Codevasf, Univasf, Incra, Exército, Sindicato dos Trablhadores Rurais, Associações de Moradores de localidades do interior, Federação das Associações de Moradores. E a participação popular é de suma importância para que nosso bioma possa ser conservado”, pontua o prefeito de Petrolina, Julio Lossio.

COMUCA- O Conselho Municipal da Caatinga tem entre suas missões, aprovar a seleção das áreas voltadas para as UCCA´s; incentivar a recuperação de áreas degradadas através de plantio ou replantio de espécies típicas do Bioma caatinga; estimular o desenvolvimento sustentável com ações como ecoturismo, beneficiamento dos frutos da vegetação com a produção de geléias e doces; criação sustentável de abelhas sem ferrão, dentre outras.

Integram o Conselho, representantes das seguintes intsituições: AMMA, órgão Municipal responsável pelo Desenvolvimento Rural;INCRA;72° Batalhão de Infantaria Motorizado;CODEVASF;EMBRAPA;Representante das instituições de ensino superior;Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina;Sindicato Patronal de Petrolina;CPRH – Agência Estadual do Meio Ambiente;OPAC – Organização de Proteção Ambiental Caboclo;Representante da Associaçâo de Moradores de Lagoa dos Cavalos; Associação de Moradores de Rajada;Associação de Moradores de Curral Queimado e Associação de Moradores de Cristália.

Os membros do Conselho terão mandato de dois anos renováveis uma única vez pelo mesmo período.

ASCOM AMMA

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