De autoria do vereador Gabriel Menezes (PSL), o projeto de lei Nº 026/2017, estabelece o valor máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o pagamento de cachê ou quaisquer outras obrigações a artistas ou grupos artísticos, que sejam contratados com verbas da prefeitura de Petrolina.
De acordo com o parlamentar, além da redução de gasto do dinheiro público, o valor estipulado no projeto valorizará os artistas locais e regionais.
“Com esse valor de R$ 100 mil a prefeitura poderá contratar artistas como Flávio José, Alcimar Monteiro e ainda dá para colocar metade dos artistas locais ou pelo menos 10”, afirmou.
Ainda de acordo com o vereador Gabriel Menezes, o projeto de sua autoria está em consonância com o projeto de lei 890/2016, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, bem como com a portaria 182/2016 do Ministério do Turismo. O parlamentar justificou que é de suma importância estabelecer um valor máximo para a prefeitura contratar artistas e ou grupos musicais com verba oriunda dos cofres municipais no momento da crise econômica porque passa o Brasil.
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