Projetos educacionais de Petrolina serão beneficiados com a aprovação do aumento da parcela dos royalties

Por Ricardo Banana
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imagesNa segunda-feira, dia 11, em Petrolina, foi assinado pelo prefeito municipal, Julio Lossio, o Projeto de Lei n° 007/2013, que estabelece a destinação exclusiva da parcela dos royalties do petróleo para projetos educacionais. O Projeto será enviado à Câmara Municipal nesta quarta-feira (12), para a apreciação dos vereadores.

Os royalties são valores pagos a União, Estados produtores e Municípios pela exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. No final de 2012 a presidente Dilma Rousseff vetou a nova Lei dos Royalties, aprovada pelo Congresso, que redistribuiria os tributos pagos pela produção de petróleo para todos Estados e Municípios brasileiros.

No entanto, na última quinta-feira (07), os parlamentares derrubaram o veto presidencial e com isso foi reestabelecida a proposta inicial aprovada no Senado e na Câmara no ano passado, que prevê uma partilha mais equilibrada dos recursos entre os Estados e Municípios da Federação.

Para o prefeito Julio Lossio “os recursos oriundos dos royalties irão garantir um incremento significativo na educação de Petrolina, especialmente na educação infantil onde atendemos seis mil crianças através do programa Nova Semente. Estamos criando em Petrolina um cenário promissor para a educação pública, bem como para o aperfeiçoamento técnico da população”.

Foto: Arquivo

ASCOM/PMP

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