O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez um balanço ontem (1º) do seu primeiro ano de gestão. Em seu discurso no retorno das atividades da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o petista afirmou que o “gargalo estrutural” do governo hoje é a previdência social. Segundo ele, no ano passado foi preciso tirar recursos do próprio orçamento na ordem de R$ 2,45 bilhões para solucionar o problema, e para este ano pode-se chegar à casa dos R$ 3 bilhões.
“Esse é um gargalo estrutural, agravado pelo fato que os governos anteriores não se preocuparam em criar regras para fortalecer o Fundo Previdenciário e diminuir esses impactos”, falou. Segundo o chefe do executivo, 2015 foi um ano marcado por dificuldades em função da crise econômica e política nacional, que, segundo ele, “se demonstrou ainda mais forte que os prognósticos iniciais”.
Rui Costa reconheceu que ultrapassou em 1,44% o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,17% das receitas. “Isso implica em restrições legais que podem dificultar ainda mais as ações do Estado, como o impedimento de criar cargos, reestruturar carreiras e realizar novas contratações”, acrescentou.
Segundo o governador, a crise econômica nacional “teve rebatimento sobre a Bahia, tanto nas receitas do Estado como nas finanças dos nossos municípios”. São recursos que deixaram de entrar para fazer frente às ações prioritárias, como nas áreas de saúde, de segurança, de infraestrutura viária ou de educação”, disse.
O governador afirmou que é preciso “um diálogo mensal com todos os poderes, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e os Tribunais de Contas, para que juntos possamos pensar soluções para nosso estado”, disse ele, que também solicitou “a união dos baianos para superar a crise”.
“Não quero que os baianos, os servidores, sejam penalizados com casos mais graves, como atraso de salário. Para isso, tomaremos todas as medidas necessárias para evitar que isso aconteça. Num momento de crise, temos que eleger prioridades. As nossas são saúde, segurança pública e educação”, complementou. (247)
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