A política de Saúde mental criada pela lei 10.216/01 busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária, isso é, que garanta a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e cidade.
Dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) mostram que dos 5.500 profissionais que executam suas atividades no Brasil, apenas 3% (três por cento) estão na rede publica de saúde, destes 90% (noventa por cento) afirmam não estarem satisfeitos com a profissão, o que faz com que os municípios que possuem redes de assistência psicossocial tenham seus profissionais em números reduzidos.
Estudos indicam que cerca de 20% (vinte por cento) das pessoas estão sujeitos a apresentarem algum tipo de disfunção psíquica, seja TOC Transtorno Compulsivo Obsessivo, depressão, ansiedade, bulimia anorexia,em algum momento da vida, segundo dados do Ministério da Saúde a crise existente hoje na área de psiquiatria brasileira repercute intensamente nos Centros de Assistência Psicossocial dos municípios, o baixo incentivo a formação psiquiátrica e profissional leva as prefeituras a reforçar o compromisso com a saúde mental e psíquica das pessoas .
A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina (SMS) esclarece que no município 6 (seis) profissionais da área de psiquiatria estão cadastrados no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na cidade, destes apenas um presta serviço a rede municipal de Saúde mental. Para a Secretária de saúde de Petrolina Draª Lucia Giesta os profissionais psiquiatras passam por uma crise nacional em suas profissões e os municípios que são os que diretamente executam os serviços nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) são os que diretamente sentem a crise.
Segundo dados da Organização Brasileira de Psiquiatria a profissão é mal remunerada por ter a consulta como principal fonte de rendimento, mesmo a psiquiatria evoluindo e tendo um crescimento no numero de pacientes nos últimos anos, a profissão ainda é restrita a consultas ambulatórias. Em outras áreas, os médicos contam com cirurgias ou procedimentos que ajudam na complementação de seu orçamento.
Para a Secretaria de Saúde Lucia Giesta o desinteresse dos profissionais pela área teve inicio com a política de não internação dos pacientes, regulamentada pela constituição de 1988, extinguindo os chamados manicômios, após a mudança a psiquiatria sofreu conseqüente redução no campo de trabalho.
Petrolina conta com três unidade de Apoio Psicossocial CAPS que atuam na área de saúde mental e transtornos psicológicos. O CAP’S AD, é a unidade que atende as pessoas que sofrem com algum transtorno oriundo do uso abusivo de álcool e outras drogas; o CAPS II atende a comunidade que sofre algum tipo de transtorno clinico psíquico e o CAPS Infantil, atende crianças com qualquer disfunção psíquica mental ate a fase final da adolescência.
Como estratégia a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina conta com médico clínico; com o Projeto de Supervisão Clinico – Institucional que busca qualificar os profissionais da rede psicossocial de assistência dos três CAPS, discutindo projetos terapêuticos individuais, alem da dinâmica de funcionamento dos serviços e troca de experiencias, numa parceria feita pela SMS e Ministério da Saúde, desde junho deste ano. Conta também com Projeto da Escola de Redução de Danos, outra linha de capacitação da SMS de Petrolina, que prepara os servidores municipais de diversas outras secretarias para a atenção aos usuários de drogas.
Nos últimos anos a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina tem investido significativamente para aquisição de novos equipamentos e profissionais para as Unidade de Atenção Psicossocial de Petrolina, em parceria como Ministério da Saúde (MS) na capacitação em Saúde Mental do seus servidores, trazendo novos serviços como o CAPS infantil e com projeto já aprovado para um CAPS 24 horas, “ estamos empenhando esforços na busca de novos psiquiatras para a rede municipal de saúde, Petrolina esta de portas abertas para a chegada de novos profissionais, conclui a Secretária Municipal de Saúde de Petrolina.
Aurilio Marcos
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Saúde PMP
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